A A Aceitação Social Confere Legalidade às Instituições Sociais

1.1 Noção O homem como ser social, não pode viver fora de uma comunidade. O homem não se basta a si mesmo na ilha onde apenas habita Robinson. Há interesses contrapostos neste entrecruzar de actividades e necessidades, por isso, surge o Direito para regular, disciplinar a vida dos homens e as Instituições para satisfazerem as necessidades(). A natureza humana nos mostra que os homens tiveram sempre necessidades económicas, de segurança, bem estar social, cultura etc. Daí que a…

Toda sociedade é composta de um ambiente de regras, crenças, valores, costumes, tradições, conhecimentos e práticas de convivência e relacionamento entre as pessoas que a integram. Pessoas nascem, crescem, vivem e se inter-relacionam em um ambiente social e dele recebem influências complexas e contínuas, durante o decorrer de suas vidas. Esse ambiente é regado pela cultura de um povo ou nação. De fato, cultura é um termo amplo e pode ser vista sob diferentes dimensões. Para Kanaane…

objeto de sua atuação, a Atuária pode ser dividida em dois grandes ramos, a saber, Vida e Não-Vida. A ciência atuaria aplica conhecimentos específicos na matemática, estatística financeira, visando solucionar problemas securitários da previdência social e privada, avaliando principalmente os riscos, prêmios planos financeiros e capitalização. 2– AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO PROFISSIONAL ATUÁRIO A profissão do Atuário no Brasil é disciplinada pelo Decreto-Lei no. 806 de 4 de…

terreno das políticas de controle tem sido explorado sucessivamente nos últimos anos. Tanto que a sociedade começa a reconhecer que os agentes públicos devem ser responsabilizados por suas atividades e prestar contas de seus atos aos cidadãos ou a instituições especializadas. Isso constitui uma característica fundamental dos sistemas democráticos, no quais os mecanismos de controle se situam. Essa inquietação moderna sobre a gestão pública levou o legislador brasileiro a adotar, no mundo…

ESTADO DE SÍTIO E DE DEFESA NOME DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS Bacharelado em Direito Centro Universitário JUNDIAÍ – SÃO PAULO - 2012 NOME DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade…

1.1 Noção O homem como ser social, não pode viver fora de uma comunidade. O homem não se basta a si mesmo na ilha onde apenas habita Robinson. Há interesses contrapostos neste entrecruzar de actividades e necessidades, por isso, surge o Direito para regular, disciplinar a vida dos homens e as Instituições para satisfazerem as necessidades(). A natureza humana nos mostra que os homens tiveram sempre necessidades económicas, de segurança, bem estar social, cultura etc. Daí que a…

1.1 Noção O homem como ser social, não pode viver fora de uma comunidade. O homem não se basta a si mesmo na ilha onde apenas habita Robinson. Há interesses contrapostos neste entrecruzar de actividades e necessidades, por isso, surge o Direito para regular, disciplinar a vida dos homens e as Instituições para satisfazerem as necessidades(). A natureza humana nos mostra que os homens tiveram sempre necessidades económicas, de segurança, bem estar social, cultura etc. Daí que a…

1.1 Noção O homem como ser social, não pode viver fora de uma comunidade. O homem não se basta a si mesmo na ilha onde apenas habita Robinson. Há interesses contrapostos neste entrecruzar de actividades e necessidades, por isso, surge o Direito para regular, disciplinar a vida dos homens e as Instituições para satisfazerem as necessidades(). A natureza humana nos mostra que os homens tiveram sempre necessidades económicas, de segurança, bem estar social, cultura etc. Daí que a…

1. Normalidade do crime – (não é uma patologia). Aparece inevitavelmente unido ao desenvolvimento do sistema social do crime. O que é anormal é o súbito incremento do crime ou o súbito decréscimo dele. Uma sociedade sem crimes é pouco desenvolvida, monolítica, primitiva. 1. Funcionalidade do crime – não é um fato necessariamente nocivo. É funcional para a estabilidade e a mudança social. Origem Pensamento de E. Durkheim: mais significativa réplica às teorias estruturais de obediência marxista

...................2 Princípio da legalidade ....................................................................3 Categorias de reserva da lei .......................................................4 Legalidade e legitimidade ...........................................................5 Legalidade e poder de regulamentar ..........................................5 Legalidade e atividade administrativa .........................................6 Legalidade tributária ........................