Ação Rescisória Trabalho Científico

2005 2 RODRIGO VALVERDE DA SILVA PERÍCIA CONTÁBIL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Dr. Luiz Alberton FLORIANÓPOLIS, 2005 3 RODRIGO VALVERDE DA SILVA A APLICAÇÃO DA PERÍCIA CONTÁBIL NAS ACÕES TRABALHISTAS Esta monografia foi apresentada como trabalho de conclusão do curso de Ciências Contábeis da…

possibilidade de reconhecimento de coisa julgada material dentro do processo de execução de título extrajudicial, trazendo opiniões divergentes na doutrina e jurisprudência brasileiras, bem como buscando levar este contraditório para o plano fático da ação, confrontando casos práticos e apontando brechas que permitam endossar a tese defendida. Neste sentido, busca-se demonstrar que o título executivo extrajudicial, enquanto um facilitador das pretensões de crédito merece melhor…

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II MONOGRAFIA JURÍDICA A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO DIREITO BRASILEIRO ORIENTANDO(A): RICARDO LEMES COSTA ORIENTADOR(A): PROF. MS. PÉRICLES ANTUNES BARREIRA GOIÂNIA 2012 1 2 ORIENTANDO: RICARDO LEMES COSTA A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia Jurídica apresentada à disciplina Trabalho de Curso II, do Departamento…

WALTER TAVARES DE MORAES TRABALHO DO MODULO DE PROCESSO DO CONHECIMENTO (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)33 Análise Acórdão no Recurso Especial n° 895.545 Belém – PA 2014 OSIRIS GODOY MAZZINGHY JUNIOR WALTER TAVARES DE MORAES Análise Acórdão no Recurso Especial n° 895.545 Trabalho apresentado de como requisito para a obtenção de nota na disciplina Processo de Conhecimento (Direito Processual Civil) Belém – PA 2014 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva…

ESTRUTURA E APRESENTAÇÃO DO ARTIGO 1. O PROJETO DE PESQUISA graduação lato sensu a distância consiste na elaboração do projeto de pesquisa, conforme modelo (anexo 1). Este tem por objetivo a organização inicial do trabalho que será desenvolvido, definindo-se a temática do trabalho, o adotados. com espaçamento entrelinhas simples, contendo de 1 (uma) a 2 (duas) páginas. O Projeto de pesquisa integra para todos os efeitos a elaboração do O projeto de pesquisa deverá ser digitado em…

ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO RESCISÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL ISAQUE KLOCK DA SILVA DECLARAÇÃO “DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PUBLICA EXAMINADORA”. ITAJAÍ (SC), 24 de maio de 2011. ___________________________________________ Professor Orientador: MSc. Alexandre Macedo Tavares UNIVALI – Campus Itajaí-SC UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE…

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CHRISTINE F. VENNERI MATHIAS SÃO PAULO 2010 CHRISTINE FERNANDES VENNERI MATHIAS RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Trabalho de Monografia apresentado junto à Pontifícia Universidade Católica – PUC como forma de obtenção do Título de Especialista em Direito Processual Civil. ------------------------------------------------------------------- …

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ........ ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CABO FRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FULANA, brasileira, casada, psicóloga, portadora da CTPS nº XXXX, série XXXX, PIS XXX; CPF XXXX; RG: XXX; nascido em XXX, filha de CILANO E BELTRANO, domiciliada à Rua, Cidade, Bairro, CEP, por seus patronos que esta subscreve, com escritório na XXXXXX, , para onde deverão ser enviadas todas as notificações pertinentes ao presente feito, pela presente na melhor…

Portifólio 1 Direito do Consumidor Trabalho apresentado ao Curso Bacharelado em Administração da Faculdade ENIAC para a disciplina Direito do Consumidor. Prof. José Guido Lemos Guarulhos 2013 Respostas ............................................................................................................. • Faça uma pesquisa na biblioteca virtual do Eniac ou em sites que possuam artigos científicos (google acadêmico, scielo,spell,…

objetivo de dar autonomia aos jurados para julgarem com fundamento no seu livre convencimento, pois são considerados leigos por não terem conhecimento jurídico dos crimes que lhes são conferidos. Contudo, a relevância jurídica e social do presente trabalho é analisar se o princípio da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri é absoluto ou relativo, ressaltando a possibilidade de uma revisão criminal conferindo a anulação da sentença. 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA A pesquisa em questão é…