Questões OAB

Ação popular (VII exame) O Município Y, representado pelo Prefeito João da Silva, celebrou contrato administrativo com a empresa W– cujo sócio majoritário vem a ser Antonio Precioso, filho da companheira do Prefeito –, tendo por objeto o fornecimento de material escolar para toda a rede pública municipal de ensino, pelo prazo de sessenta meses. O contrato foi celebrado sem a realização de prévio procedimento licitatório e apresentou valor de cinco milhões de reais anuais. José Rico, cidadão consciente e eleitor no Município Y, inconformado com a contratação que favorece o filho da companheira do Prefeito, o procura para, na qualidade de advogado(a), identificar e minutar a medida judicial que, em nome dele, pode ser proposta para questionar o contrato administrativo. A medida judicial deve conter a argumentação jurídica apropriada e o desenvolvimento dos fundamentos legais da matéria versada no problema, abordando, necessariamente: (VI exame) Esculápio da Silva, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na capital do Estado de WYK, é comunicado por amigos que a Administração do Estado está providenciando um plano de obras custosas e pretendendo que elas sejam entregues, independentemente de licitação, a empresas com vínculos pessoais com dirigentes do seu partido político. Os valores correspondentes às obras são incluídos no orçamento, observado o devido processo legislativo. Quando da realização das obras, aduz a necessidade de urgência diante de evento…

BREJO DE AREIA/WYK ESCULÁPIO DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na Avenida dos Anzóis, nº 14, Setor Bueno, na cidade de Brejo de Areia/WYK, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado constituído pelo instrumento de procuração anexo e que recebe intimações de foro em geral em seu endereço profissional sito na Avenida dos Holandeses, nº 78, Calhau, nesta cidade, ajuizar a presente AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA …

ESCULAPIO DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, portador do titulo de eleitor nº, inscrito no CPF/MF nº, residente e domiciliado á, Estado WKY, em pleno gozo de seus direitos políticos, por seu advogado infra assinado, conforme procuração anexa (doc. 01), aonde informa o endereço que recebe citações, intimações e demais documentos de praxe, vêm perante Vossa Excelência amparado no art. 5º, LXXIII, CF, combinado com o Artigo 1º da Lei 4.717/65, mover AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE…

Pará. Por muito tempo, antes mesmo que o prestígio da medicina científica nos parecesse intrínseco, uma grande variedade de concepções curativas circulavam em meio à população do Novo Mundo. Lá pela época colonial, por exemplo, quando o Brasil ainda era apenas mais uma das regiões sob domínio do vasto império português, práticas de cura provenientes dos mais diversos universos culturais corriam soltas por essas bandas. Santos Filho que o diga2. A medicina dita popular, praticada pelos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE WYK EQUIPE 2 ESCULÁPIO DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, documento de identidade nºXXXXXX, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado no endereço XXXXXXXXXXXXXXX nesta capital, por intermédio de seus advogados que esta subscrevem (procuração anexa, doc. nº 01), todos com escritórioprofissional situado na Rua do Desterro, n.º 234, Bairro Turu, onde recebe suas intimações de…

NOME: JAIZER RODRIGO SANTOS CARRIJO MATRÍCRULA 21123063 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO WYK Esculápio da Silva, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade sob n..., inscrito no CPF sob n..., portador do título de eleitor n..., seção..., zona..., residente e domiciliado na (nome da Rua ou Avenida), n..., (bairro), na Capital do Estado WYK, cidadão brasileiro representado por (nome do…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de WYK: ESCULÁPIO DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº XXX.XXX -XX/XXX-WYK e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, cidadão em pleno gozo dos direitos políticos (título de eleitor e Certidão da Justiça Eleitoral em anexo), residente e domiciliado na Capital do Estado WYK, na Rua Sem Nome, nº XX, bairro Qualquer, CEP XX.XXX-XXX, por seu advogado (procuração em anexo),…

Pratica vI aula 16 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE _________ ESTADO DO __________. HOTEL BOA HOSPEDAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, representado neste ato por seu (sócio/administrador/procurador), com domicilio na sede situada à (endereço constante no ato constitutivo), por seu advogado que a esta subscreve, mandato em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no…

WYK: ESCULÁPIO DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº e CPF nº, cidadão em pleno gozo dos direitos políticos (título de eleitor e Certidão da Justiça Eleitoral em anexo), residente e domiciliado na Capital do Estado WYK, na Rua, nº, bairro, CEP, por seu advogado (procuração em anexo), vem, respeitosamente, propor AÇÃO POPULAR c.c. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, com fundamento nos arts. 5º, LXXIII, 37, caput, e inciso XXI, da CRFB, art. 1º,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... Esculápio da Silva, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na..., bairro..., cidade..., Estado WYK, portador da cédula de identidade RG nº..., inscrito no CPF/MF nº..., titulo de eleitor nº..., vem por meio do seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato incluso), com endereço na..., bairro..., cidade..., Estado..., onde deverá receber as devidas intimações, de acordo com o…