966 Da Lei 10 406 2002

......................................................................................................... 9 OPERACIONAL ............................................................................................................................... 10 MÁQUINAS / EQUIPAMENTOS ...................................................................................................... 11 INSUMOS E DESCARTES...................................................................................................

vinculação/relação do homem com a oralidade e comprova que debater hoje sobre o estudo e o ensino do oral é atribuir um estatuto a esta modalidade lingüística cuja imagem e valorização foram alteradas em processo ao longo de mais ou menos 2000 anos. Ong (1998, p. 10), ao afirmar que ”a sociedade humana primeiramente se formou com a ajuda do discurso oral, tornando-se letrada muito mais tarde em sua história, e inicialmente apenas em certos grupos”, sintetiza a idéia que temos sobre…

induzida pelo maior dinamismo do Brasil. Na última década a região latino-americana beneficiou da robustez da procura de bens primários, como metais, por parte da I BANCO DE PORTUGAL | EVOLUÇÃO DAS ECONOMIAS DOS PALOP E DE TIMOR-LESTE 2011/2012 10 China, cujo modelo de desenvolvimento foi muto intensivo em investimento, muito dependente de matérias-primas importadas. Uma transição brusca da procura interna chinesa do investimento para o consumo privado teria efeitos…

Journal of Monetary Economics Journal of Political Economy Journal of Public Economics Journal of Private Finance Journal of Public Sector Management Journal of Transport Economics and Policy Journal of Theoretical Politics Law Review Lei de Enquadramento Orçamental Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado Local Investment Finance Trust Market Based Instrument Marché d’Entreprise de Travaux Publics Modern Law Review Maîtrise d’Ouvrage Publique National Audit Office 5 NTJ NYULRev.…

que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de normas que compõem esta coletânea orientou-se pelo conceito expresso na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (art. 3º, I), que define meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. A amplitude de conceito e a relevância do tema, entretanto,…

XAVIER DA COSTA JÚNIOR Vice Presidente GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 186/2014 Lei nº 186/2014 Água Nova/RN, 30 de abril de 2014. REDEFINE A ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Água Nova, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais, com base na Constituição Federal, e na Lei Orgânica Municipal. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Redefine a Zona Urbana deste município,…

natural sem organização empresarial. Art. 4º. São normas do direito comercial: 2 I – os princípios e regras da Constituição Federal aplicáveis; II – as regras prescritas por este Código, pela lei, tratados e convenções; III – os princípios expressamente enunciados neste Código ou na lei comercial; IV – as regras prescritas pelos decretos, instruções e regulamentos editados pelas autoridades competentes; V – as de autorregulamentação; e V – as consuetudinárias …

DEPUTADOS COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI NO 6.025, DE 2005, AO PROJETO DE LEI NO 8.046, DE 2010, AMBOS DO SENADO FEDERAL, E OUTROS, QUE TRATAM DO “CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” (REVOGAM A LEI NO 5.869, DE 1973). PROJETOS DE LEI NOS 6.025, DE 2005, E 8.046, DE 2010 Código de Processo Civil. Autor: SENADO FEDERAL Relator-Geral: Deputado PAULO TEIXEIRA *AD19399A20* (Em apenso os Projetos de Lei n.ºs 3.804, de 1993; 4.627, de 1994; 504 e 1.201, de 1995;…

SEGUE A RELAÇÃO DAS MATÉRIAS DO MÓDULO I: LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL DIREITO CIVIL – PARTE GERAL DIREITO CIVIL FAMÍLIA DIREITO CIVIL SUCESSÕES TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIREITO COMERCIAL – TOMO I DIREITO COMERCIAL – TOMO II DIREITO PROCESSUAL CIVIL – TOMO I LEGISLAÇÃO PENAL DIREITO PENAL – PARTE GERAL – TOMO I DIREITO PENAL – PARTE GERAL – TOMO II DIREITO PENAL ESPECIAL DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO…

edição: 11-3-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Sumário Por que direito? Agradecimentos Nota do autor à 13ª edição Capítulo I - Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho 1. O ESTADO, A POLÍTICA, O PROCESSO E OS DIREITOS…