966 Da Lei 10 406 2002

3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor…

caso mediante o Relatório No. 18/06 e, em 8 de março de 2007, conforme os termos do artigo 50 da Convenção, aprovou o Relatório de Mérito No. 14/07, o qual continha determinadas recomendações para o Estado. Esse relatório foi notificado ao Brasil em 10 de abril de 2007, sendo-lhe concedido um prazo de dois meses para comunicar as ações empreendidas com o propósito de implementar as recomendações da Comissão. Depois de três prorrogações concedidas ao Estado, “[a]pós considerar as…

Desembargador DIMAS RUBENS FONSECA Desembargadora BERENICE MARCONDES CÉSAR Desembargador GILSON DELGADO MIRANDA** 15º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO — QUARTA-FEIRA — PJ — (SALAS 232/236) 29ª Câmara de Direito Privado (salas 232/236 — 4ª feira — 10:00 horas — PJ) Desembargador Manoel de Queiroz PEREIRA CALÇAS Desembargador FRANCISCO THOMAZ de Carvalho Júnior Desembargadora SILVIA ROCHA*** Desembargador FÁBIO Guidi TABOSA Pessoa Desembargador CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN…

contribuído para alterar os rumos do conhecimento sobre a História da África e da escravidão africana no Brasil. Agradecimentos Este livro é o resultado de um conjunto de discussões sobre as conexões entre os povos da Baía do Benim e o Brasil. Em 2002 Toyin Falola e Matt Childs convidaram-me para participar da coletânea de textos The Yoruba Diaspora in the Atlantic World. Caberia a mim a tarefa de escrever sobre os iorubás no Rio de Janeiro. O processo de escrita deste texto trouxe…

verificar que, apesar dos avanços obtidos pelos físicos, o desafio da grande unificação continua até os dias de hoje. Cláudia viu, em um de seus livros, um diagrama ilustrando a evolução das principais idéias de unificação ocorrida na Física. (UFRN 2002) 2.1.2.6 Na execução da coreografia anterior, podemos reconhecer a existência de várias forças atuando sobre a ginasta Cláudia e/ou a corda. Forças de atrito, peso, tração e reação do solo (normal) podem ser facilmente…

comportamento social e lhes confere eficácia garantida pelo Estado. As referidas normas de conduta encontram-se nas leis, nos costumes, na jurisprudência, nos princípios gerais do direito, constituindo o direito objetivo e positivo, posto na sociedade por uma vontade superior6. Origina-se a palavra “direito” do latim directum, significando aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. Os jurisconsultos romanos já relacionavam o direito com o que é justo. Da necessidade da…

DOS PROJETOS DE LEI SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE REGISTRO MERCANTIL .................................................................................... 166 4.3.1 Projeto de Lei nº 6.373 de 2009 ........................................................... 166 4.3.2 Projeto de Lei nº 6.299 de 2009 ........................................................... 167 4.3.3 Projeto de Lei nº 351 de 2003 .............................................................. 167 4.3.4 Projeto de Lei nº…

DAS TENDÊNCIAS RECENTES DE FINANCIAMENTO AOS PAÍSES DE MENOR DESENVOLVIMENTO RELATIVO 81 Luiz Afonso Simoens da Silva ESPANHA, DOZE ANOS DE MIOPIA 95 Dominique Plihon Nathalie Rey Sumário.indd 3 08/05/2013 10:13:14 Sumário.indd 4 08/05/2013 10:13:14 DIAGNÓSTICO DA SEGURANÇA REGIONAL SUL-AMERICANA: CLASSIFICAÇÕES TEÓRICAS PRELIMINARES Walter Antonio Desiderá Neto* RESUMO Este artigo objetiva analisar o padrão das relações de segurança na América…

interior do estabelecimento, bem como mostrar que a identificação antecipada destes sintomas pode contribuir para promoção de saúde mental e qualidade de vida entre os mesmos. Palavras-chave: Detentos, depressão, ansiedade, desesperança, sócioafetivo. 10 ABSTRACT This study aimed to examine the prevalence of symptoms of depression, anxiety and hopelessness, as well as possible socio-emotional distress, among two hundred fifty-two inmates of the Penitentiary Anisio Jobim in the…

60 7.3 – DECLARAÇÕES INTERNAS, SOBRE A NICOTINA, DE DIRIGENTES E TÉCNICOS DA INDÚSTRIA TABAQUEIRA 63 8 – POSIÇÃO SOBRE A NICOTINO-DEPENDÊNCIA, DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE PÚBLICA E MÉDICO-CIENTÍFICOS 67 9 – A HISTÓRIA DO TABACO HIPERNICOTINADO Y-1 68 10 – NICOTINA E SISTEMA CARDIOCIRCULATÓRIO 72 10.1 – ALTERAÇÕES NAS ARTÉRIAS. ANGIOGÊNESE 72 10.2 – ATEROSCLEROSE. ANGINA PECTORIS. 74 10.3 – TROMBOANGEITE OBLITERANTE. DOENÇA DE BUERGER 76 10.4 – IMPOTÊNCIA 76 11 – NICOTINA E…