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agenda econômica do grupo. Neste sentido, o livro Os BRICS na OMC: políticas comerciais comparadas de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul busca atualizar o debate sobre a inserção comercial internacional destes países, além de ajudar a 10 Os BRICS na OMC compreender as bases para o lançamento de uma plataforma comum aos BRICS no campo econômico-comercial. Ademais, o livro reflete o resultado exitoso de um projeto de pesquisa que traz à sociedade um esforço coletivo de reflexão

assistido por seu representante legal, não sendo exigido o instrumento público. O mandato, quanto ao modo de declaração de vontade, pode ser: expresso ou tácito, verbal ou escrito (CC 656), judicial ou extrajudicial (CC 692), simples ou empresária ( CC 966 e 1018), geral ou especial ( CC 660) e em termos gerais e com poderes especiais (CC 661). Quando outorgado por mais de uma pessoa pode ser conjunto, solidário, sucessivo, fracionário. (CC 672) Da idéia de representação…

CrisNna Marques Elaine CrisNna da Silva Copa Casa das idéias / Daniel Rampazzo Data de fechamento da edicão: 30-10-2009 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br • • • • • • • • • • • • ,., ~ Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. III , li! 1I ÍNDICE INTRODUÇÃO…

traficantes quanto à dos escravos ali negociados. 1 Atualmente existem trabalhos que especificamente tratam do tema no Brasil. São eles: GRAHAM, Richard. Nos Tumbeiros mais uma vez? O comércio interprovincial de escravos no Brasil. Afro-Ásia, 27(2002), 121-160. ; NEVES, Erivaldo Fagundes. Sampauleiros traficantes: comércio de escravos do alto sertão da Bahia para o oeste cafeeiro paulista.. Afro-Ásia, 24 (2000), 97-128; MOTTA, José Flávio. O tráfico de escravos na Província de São…

Humberto Dalla Bernardina de Pinho João Theotonio Mendes de Almeida Jr. José Ribas Vieira Luiz Paulo Vieira de Carvalho Marcello Ciotola Omar Gama Ben Kauss Rafael Barretto Sergio Demoro Hamilton Rio de Janeiro Centro – Rua da Assembléia, 10 Loja G/H CEP 20011-000 – Centro Rio de Janeiro - RJ Tel. (21) 2531-2199 Fax 2242-1148 Minas Gerais Rua Tenente Brito Mello, 1.233 CEP 30180-070 – Barro Preto Belo Horizonte - MG Tel. (31) 3309-4937 / 4934-4931 Barra – Avenida…

Dóris de Faria, Tania Costa, co-organizadores. – Brasília : Editora Universidade de Brasília, 2008. 332 p. : il.; 22 cm. ISBN 978-85-230-1004-1 1. Reforma política. 2. Ciência política. 3. Sistema eleitoral. 4. Partidos políticos. 5. Lei de Responsabilidade Fiscal. I. Mulholland, Timothy. II. Rennó, Lúcio R. III. Título. CDU 32 Sumário Apresentação Timothy Mulholland 9 Reformas Políticas no Brasil: Realizadas e Prováveis Lúcio R. Rennó 13 A Democracia…

Direito Estrangeiro 6 2.1 – Aplicação do Direito Estrangeiro ao Processo 6 2.2 – Normas do Direito Estrangeiro 8 2.2.1 – Normas Indiretas Sumário 8 2.2.2 – Normas Diretas 9 2.2.3 – Normas Qualificadoras 10 2.2.4 – Estrutura da Norma de Direito Internacional Privado 10 2.3 – Princípios Existentes no Direito Internacional Privado 13 3 – Fontes do Direito Internacional Privado 16 3.2 – Costumes 24 3.3 – Princípios Gerais de Direito 26 3.4 – Jurisprudência …

/ 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) 4/643 Diretor editorial Luiz Roberto Curia…

Volume I — Parte Geral (Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002) NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL — V. I Pablo Stolze Gagliano Rodolfo Pamplona Filho 1ª edição — mar. 2002 2ª edição — out. 2002 3ª edição — abr. 2003 4ª edição — jul. 2003 5ª edição — mar. 2004 5ª edição, 2ª tiragem — fev. 2005 5ª edição, 3ª tiragem — mar. 2005 6ª edição — maio 2005 6ª edição, 2ª tiragem — jan. 2006 7ª edição — fev. 2006 8ª edição — jun. 2006 8ª edição, 2ª tiragem — nov. 2006 9ª edição —…

Projeto gráfico e capa Carlos Eduardo Felice Barbeiro 1ª edição 1ª impressão (2009): 3.500 exemplares Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610). Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Embrapa Informação Tecnológica Prêmio Dest Monografias : Empresas Estatais : monografias premiadas 2005–2008 / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,…