966 Da Lei 10 406 2002

Pro trial version www.pdffactory.com SUMÁRIO INTRODUÇÃO 13 CAPÍTULO I - INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO 1.1 Interpretação do Direito 18 1.2 Interpretação e Normas Jurídicas 20 1.3 A Vontade do Legislador e a Vontade da Lei 24 1.4 A Lógica do Razoável 27 1.5 Métodos Interpretativos 29 1.5.1 Método Gramatical 30 1.5.2 Método Lógico 32 1.5.3 Método Sistemático 33 1.5.4 Método Histórico-Evolutivo 37 1.5.4.1 Occasio legis 41

qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. À Beatriz. ÍNDICE QUARTA PARTE DIREITO DOS CONTRATOS CAPÍTULO 26 INTRODUÇÃO AO DIREITO DOS CONTRATOS 1 A evolução das culturas 2 A evolução do direito contratual 2.1 A lei das partes 2.2 A liberdade que escraviza 2.3 Os iguais e os desiguais 2.4 Direito privado brasileiro dos…

impostos diversos. Dessa maneira, os arts. 35 a 42 do CTN foram estabelecidos com intuito de regular o antigo imposto estadual sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos. Portanto, como até o momento não foi instituída nova lei complementar fixando normas gerais para o ITCMD, aplica-se, no que for possível e compatível coma atual Constituição, as antigas normas do CTN. Em outras palavras, aplica-se ao ITCMD o regramento constitucional, a alíquota máxima…

.................................................................................................................. 118 9. SERVIÇOS PÚBLICOS ...................................................................................................... 118 10. A IGNORÂNCIA DOS VÍCIOS E A GARANTIA DE BOA QUALIDADE. ..................... 120 13. GARANTIA LEGAL DE ADEQUAÇÃO E CLÁUSULAS EXONERATIVAS DE RESPONSABILIDADE........................................................................................

........................... 30 Quadro 4 – Benefícios, Custos e Riscos da Integraçao Vertical .............................................. 41 Quadro 5 – Custos e riscos da internacionalização, de acordo com a modalidade .................. 50 10 LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Benefícios da internacionalização de acordo com a modalidade ........................... 49 Tabela 2 – Número de Estabelecimentos e Tamanho por Empregados Ativos na Construção Civil Grandes Regiões e Total Brasil

Execução fiscal: jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988 (esgotado). Código de Defesa do Consumidor anotado. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Explicando o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). A lei, o poder e os regimes democráticos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991 (esgotado). A empresa e o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Curso prático de direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992

Classificação Quanto à Liquidez ............. .......... .................................. 8. Classificação quanto a Presença do Elemento Acid ental .................. 9. Classificação quanto à Dependência....................... ........................... 10. Classificação q uanto ao M om ento de Cu m prim ento ......................... 61 61 62 63 64 64 73 74 76 83 86 86 91 99 102 106 108 109 109 Ca pítulo I V � DO ADIMPLEMEN TO E DA EXTIN ÇÃO DAS OBRIGAÇÕES (TEORIA DO PAGAMENTO…

Civil pela UERJ; Professor de Direito Civil da UNISUAM; Expositor da EMERJ; Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro; Autor de O novo direito contratual. A tutela do equilíbrio contratual no Código Civil. Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 2007. 10 Raphael Lemos Pinto Doutorando em Direito na Universidad de Burgos/Espanha; professor e advogado. Renata de Carvalho Salles Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (2006); Bacharel em Direito pela Pontifícia…

SÉRIE PROVAS E CONCURSOS Sistema Financeiro e Bancário TEORIA E QUESTÕES a 3 EDIÇÃO REVISTA, AMPLIADA E ATUALIZADA Carlos Arthur Newlands Jr. CONCURSOS © 2011, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer…

2000 33ª edição – 2000 34ª edição – 2000 35ª edição – 2000 36ª edição – 2001 36ª edição – 2001 – 2ª tiragem 37ª edição – 2001 37ª edição – 2001 – 2ª tiragem 4/2632 38ª edição – 2002 38ª edição – 2002 – 2ª tiragem 38ª edição – 2002 – 3ª tiragem 38ª edição – 2002 – 4ª tiragem 38ª edição – 2002 – 5ª tiragem 38ª edição – 2002 – 6ª tiragem 39ª edição – 2003 39ª edição – 2003 – 2ª tiragem 39ª edição – 2003 – 3ª tiragem 39ª edição – 2003 – 4ª tiragem 40ª edição – 2003 40ª edição – 2003 – 2ª…