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Benjamim Schütz AULA E OBJETIVO DA APRENDIZAGEM: A formação do Estado Moderno – O Contratualismo Moderno. REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA DO TEXTO LIDO: ALMEIDA, Agassiz Filho. (org) Novo Manual de Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 2008. (Cap. IX – Rousseau) SÍNTESE DO TEXTO: A intenção dos filósofos d época era alcançar o fim da era da supertição, da ignorância, ao império de opinião e do preconceito. (p. 189) Rousseau apresenta uma ideia de “invocar o ideal do…

ACCIONAMENTOS ELECTROMECÂNICOS DE VELOCIDADE VARIÁVEL Autor(es): Palma, João Carlos Pires da Dente, J. António, pref. Edição: 2.ª, 2008 Assunto(s): Engenharia Colecção: Manuais Universitários Paginação: VIII, 446, [2] p., il. Dimensões: 230 mm x 150mm ISBN: 978-972-31-0839-2 Brochado Código Material: 600002370 Preço: 15 € ACERCA DO INFINITO, DO UNIVERSO E DOS MUNDOS Autor(es): Bruno, Giordano Sá, Vítor Raul da Costa Matos e, pref. Montenegro, Aura, ed. lit. Edição: 5.ª, 2008

comarcas contíguas e dá outras providências. O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 289, inciso II, "d", do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, CONSIDERANDO que o artigo 230 do Código de Processo Civil recomenda que "Nas comarcas contíguas, de fácil comunicação, e nas que se situem na mesma região metropolitana, o oficial de justiça poderá efetuar citações ou intimações em qualquer delas"; CONSIDERANDO…

prontamente atendi. Os mesmos verificaram que estava tudo em ordem, porém alegaram incorretamente que eu teria modificado, descaracterizado a minha motocicleta, ao fazer uso de escapamento esportivo, e em face disso lavraram autuação com base no artigo 230, inciso VII (X), do Código de Trânsito Brasileiro. A autuação não tem base de fatos e base legal para prevalecer, de maneira em que a presente DEFESA ADMINISTRATIVA deve ser imediatamente provida, anulando-se o auto e a…

(arts. 1º, IV; 3º, I e III; 5º XXII e XXIII; 7º, I; 170, caput e incisos II, III, IV, VII, VIII e IX; 193) Responsabilidade ou Função Social Aviso Prévio    Prazo de 30 dias ou outro superior proporcional ao tempo de serviço (art. 7º, XXI CF) = tempo de serviço (Súm. 5) Trabalhado: Com redução de 2 hs (art. 488 CLT) ou suprimindo-se os últimos 7 dias (art. 488, pg. ún. CLT) Indenizado: (Súm. 230; OJ 14 SDI)        Aviso Prévio (arts. 487 CLT e 7º, XXI CF/88; Súm. 276)…

nossos anciãos a saber: I) A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; II) A Lei nº 8.842/94; III) A Lei nº 10.048/00; IV) O Decreto Federal nº 1.744/95; V) Decreto Federal nº 2.170/97; VI) Lei nº 8.926/94; VII) lei nº 4.737/65; VIII) Decreto Federal nº 1.948/96; IX) Lei nº 8.842/94; X) Portaria nº 280/99 do Ministério da Saúde; XI) Decreto nº 1.948/96; XII) Lei nº 9.656/98; XIII) Lei nº 5.478/68, e demais legislação complementar federal, estadual e municipal. Finalmente, a Constituição Federal…

valendo destacar que tal assertiva deriva da própria Constituição Federal, conforme, por exemplo, as disposições do art. 5º, XXXIV, LXXIII, LXXVI, LXXVII. Outros exemplos incluem as limitações trazidas pelos artigos: 149, §2°, I; 195, III, §7°; 226, §1°; 230, §2°; e etc, todos da CF/88. 2. As imunidades são cláusulas pétreas na Constituição Federal? Uma Emenda Constitucional pode revogar alguma das imunidades dispostas na Carta Magna? As normas constitucionais que veiculam imunidades…

assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade, nos termos de seu artigo 1º. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), em seu artigo 230, dispõe sobre a proteção da pessoa idosa, impondo a família, a sociedade e ao Estado o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito a vida.

.... 226 8.2.2Cartões EBC ........................................................................... 228 8.3 HMI Somente Led's ....................................................................... 230 8.4 HMI Remota e Cabos .................................................................... 230 8.5 Tampas Cegas .............................................................................. 234 8.6 Kit de Comunicação RS-232 para PC ........................................... 234 8.7…

Descrição do acidente: especificação do momento exato do acidente; 5) Conseqüências do acidente: especificação dos danos materiais e pessoais; e 6) Providências tomadas: especificação sobre o acionamento da Polícia Militar, número da ocorrência e etc. IX - EXCEDER A VELOCIDADE INDICADA NA VIA, falta I-I. Bem como nas vias não sinalizadas, conforme previsão do § 1º, do art. 61, do CTB: “I - Nas vias urbanas: a) oitenta quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido; b) sessenta…