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IX ENGEMA - ENCONTRO NACIONAL SOBRE GESTÃO EMPRESARIAL E MEIO AMBIENTE CURITIBA, 19 a 21 de novembro de 2007 ISO 14000 e a Gestão Ambiental: uma Reflexão das Práticas Ambientais Corporativas. Autores: Maria das Graças Moreno Soledade, Mestranda Luciano Angelo Francisco Karel Nápravník Filho, Mestrando Jair Nascimento Santos, Doutor Mônica de Aguiar Mac-Allister da Silva, Doutora Resumo As exigências da comunidade internacional em relação à sustentabilidade ambiental global…

(ALMEIDA, 2006, p. 230). Observe-se que a simulação há de traduzir sempre uma inverdade, por isso que é declaração enganosa de vontade, buscando obter efeito distinto do ostensivamente indicado. (ALMEIDA, 2006, p. 230). “Tal característica deixa entrever, de forma iniludível, como elemento caracterizador do delito, a vontade conscientemente dirigida a emissão da duplicata, ciente de não corresponder a uma venda e compra ou a efetiva prestação de serviços”. (ALMEIDA, 2006, p. 230).…

provocam impactos sociais, políticos e ambientais reconhecendo a si mesmo como agente social e formador de opinião no âmbito de sua atuação profissional; VIII. Dominar os conteúdos relacionados às áreas de conhecimento objeto da atividade docente; IX. Avaliar a eficiência de situações didáticas para a aprendizagem dos alunos, envolvendo diferentes conhecimentos presentes no currículo escolar; X. Pautar decisões e escolhas pedagógicas por princípios éticos democráticos de modo a não…

livremente, prostíbulos e outros estabelecimentos congêneres que disponibilizam serviços voltados à satisfação da libido dos clientes. A nova lei olvidou essa realidade. Preferiu manter a postura pseudomoralista da legislação anterior. Rufianismo: Art. 230. Tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa § 1º. Se ocorre qualquer das…

diligências, ouvir testemunhas não apresentadas, etc (Ex. art. 156, 168, 176, 196, 209, 234, 407, 425, 502, 538, etc.) 2) disciplinares (poder de polícia) ou administrativo – de ordem processual e administrativa (Ex. art. 184, 187, 201, 212, 213, 218, 230, 233, 260, 264, 265, 419, 443, 450, 497, 483, etc.) 3) decisórios (poderes-fins) – despachos, decisões e sentenças. (Ex. art. 311, 316, 386, 387, 411, 486, 538, etc.) 4) anômalos – àqueles não jurisdicionais. Ex. requisitar IP…

língua portuguesa, p. 1393. NEVES, Iêdo Batista. Vocabulário prático de tecnologia jurídica e de brocardos latinos. 4 FIUZA, César. Direito civil, curso completo, p. 03 5 MELO, Celso Antonio Bandeira de. Elementos de direito administrativo, p. 230. 3 5 Silva infere que os princípios são: Ordenações que se irradiam e imantam os sistemas de normas, são (como observam Gomes Canotilho e Vital Moreira) „núcleos de condensações‟ nos quais confluem valores e bens…

elementos da ação denominado causa de pedir. Quando um Juiz ou Tribunal declara incidentalmente a inconstitucionalidade de um ato normativo ele o faz obedecendo ao preceito constitucional que toda decisão deve ser fundamentada na forma do artigo 93, inciso IX, sendo esta uma garantia do cidadão. O objeto da ação, que consiste no pedido formulado pelo legitimado ativo do processo, não é a declaração de inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo. O que levou o autor a exercer seu…

(2): 220–230, June, 2009 História natural e biologia reprodutiva de marsupiais no Pantanal, Mato Grosso, Brasil Mônica Aragona 1, 3 & Jader Marinho-Filho 2 1 Núcleo de Estudos Ecológicos do Pantanal, Universidade Federal de Mato Grosso. 78060-900 Cuiabá, Mato Grosso, Brasil. Departamento de Zoologia, Universidade de Brasília. 70910-900 Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: jmarinho@unb.br 3 Corresponding Author. Rua Augusto dos Anjos 2, Santa Cruz, 78068-230…

(2): 220–230, June, 2009 História natural e biologia reprodutiva de marsupiais no Pantanal, Mato Grosso, Brasil Mônica Aragona 1, 3 & Jader Marinho-Filho 2 1 Núcleo de Estudos Ecológicos do Pantanal, Universidade Federal de Mato Grosso. 78060-900 Cuiabá, Mato Grosso, Brasil. Departamento de Zoologia, Universidade de Brasília. 70910-900 Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: jmarinho@unb.br 3 Corresponding Author. Rua Augusto dos Anjos 2, Santa Cruz, 78068-230…

.................................. 190 Art. 343 10 Índice •. CAPÍTULO VIII – DA REVELIA......................................................................................................................... 192 Arts. 344 a 346 •. CAPÍTULO IX – DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO................................... 193 Art. 347 –. Seção I – Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia......................................................................... 193 Arts.…