JUDICIARIO

sujeitos PROCESSUAIS 1.Sujeitos da relação processual. 2.Do Juiz. 3.Do Ministério Público. 4.Do Acusado. 5.Do Defensor. 6.Do Curador. 7.Do Assistente de Acusação. 8.Dos Auxiliares da Justiça.

1. Sujeitos da relação processual.

Conceito: são as pessoas entre as quais se institui, se desenvolve e se completa a relação jurídico processual – actum trium personarum (MIRABETE, 1996, p.311). São aqueles que se deduzem numa relação processual penal de direito material.

Gráfico dos sujeitos da relação processual:

Estado-Juiz (“Super et inter partes”) (sujeito - imparcial)

Autor Réu Suj.parcial ativo Suj. parcial passivo

MP Defensor Assistente do MP

Espécies:
a) Principal ou essenciais – aqueles cuja ausência torna impossível a existência ou desenvolvimento da relação jurídico processual. Ex. as partes e o juiz, este deve ser imparcial, sem qualquer tendência.
b) Secundários ou acessórios ou colaterais – embora não sejam indispensáveis à existência da relação, nela intervêm e alguma forma, voluntária ou coativamente. Ex. assistente de acusação.
c) terceiros – não tem direitos processuais, só colaboram com o processo
Ex. testemunhas, peritos, interpretes e tradutores.

Partes no sentido de pólos da relação processual:

1) Formal - os que protagonizam a viabilidade de punir e defender. Para José Frederico Marques o MP é parte formal (MARQUES, 1998, p. 35):
a) Ativo - acusador é a aquele que propõe a ação, deduzindo em juízo um pretensão. - Ação Penal Pública - MP (espécie) e Estado (gênero) parte imparcial - Ação Penal Privada - Ofendido