Judiciário

O Superior Tribunal de Justiça - STJ é composto por: | A | 11 Ministros. | B | 20 Ministros. | C | Pelo menos 33 Ministros. | D | Pelo menos 35 Ministros. | E | 11 Ministros e 10 juízes dos Tribunais dos Estados. |

O STJ é composto de 1/3 de juízes dos Tribunais Regionais Federais, 1/3 de Desembargadores dos Tribunais de Justiça e 1/3 de advogados e Membros do Ministério Público.A regra acima prevista é chamada de: | A | Quinto constitucional. | B | Reserva constitucional. | C | Terço constitucional. | D | Magistratura de carreira. | E | Merecimento e antigüidade. |

O Superior Tribunal de Justiça tem sede: | A | Em Brasília com jurisdição em todo o teritório nacional. | B | Nas capitais de cada Estado, com jurisdição nas respectivas Capitais. | C | Em cada região do país, a saber Norte, Sul, Leste, Oeste e Central, com jurisdição específica na região Central. | D | Em Brasília porém sem função jurisdicional. | E | Não tem sede no país. |

A guarda da Constituição Federal compete: | A | ao Superior Tribunal de Justiça. | B | aos Tribunais Regionais Federais. | C | ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ. | D | ao Supremo Tribunal Federal. | E | aos Tribunais de Exceção. |

I - Em regra, toda demanda apresentada ao Poder Judiciário para apreciação está sujeita a um duplo exame.II - As decisões do segundo grau de jurisdição são em regra proferidas por um juízo monocrático.
III - A decisão proferida em segundo grau prevalece em relação à proferida em primeiro. | A Todas são verdadeiras. | | B Todas são falsas. | . | C Apenas I é verdadeira. | | D I e II são verdadeiras | | E I e III são verdadeiras. | |

O princípio pelo qual o Poder Judiciário deva ser provocado pelo interessado para poder intervir nas relações conflituosas é chamado: | A | Princípio do devido processo legal. | B | Princípio da legalidade. | C | Princípio da inércia da