Reforma onu
Instituições Políticas e Econômicas Internacionais
Instituições Políticas e Econômicas Internacionais
Campinas, Setembro de 2012.
Sergio Aguiar, em seu artigo “Reforma das Nações Unidas”, apresenta um ponto que vêm sendo discutido no arcabouço da ONU a pelo menos 20 anos; a necessidade de uma reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas que correlate à nova realidade do sistema internacional e suas implicações nas discussões entre os soberanos.
1. Proposta de Reforma
As propostas de reforma abrangem em quase totalidade o corpo da Instituição. São levados em conta alteração de estratégias, corte de gastos, reestruturação nos planos de paz e segurança internacionais, grupos integrados de planificação destinados às missões de paz e manutenção da mesma, clareza e transparência de conduta, entre outros. No entanto, o aspecto chave das propostas de reformas apresentadas ao longo do tempo, será reformar o Conselho de Segurança e de que maneira isso pode ser feito.
O fato de a Organização ter sobrevivido às adversidades surgidas desde o seu primórdio, dá a ela (ainda mais se comparando à Liga das Nações) certo grau de legitimidade no plano internacional, o que não implica que não haja dubiedade quanto às críticas de funcionalidade da mesma. Isso se intensificou após a invasão do Iraque pelos Estados Unidos em 2003. Dessa maneira, a comunidade internacional viu uma vez mais a imprescindibilidade da reforma, e para vários deles, a importância de ampliar os assentos permanentes do Conselho de Segurança.
2. O Conselho de Segurança e a proposta do G4
A Alemanha, Brasil, Índia e Japão compõem o chamado Grupo dos Quatro, aspirantes a um assento permanente no Conselho. Para o grupo, é preciso um Conselho de Segurança amplo que reflita melhor as realidades geopolíticas do século XXI. Em 2005, os quatro voltaram a defender a reforma com a intenção de renovar o