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(vinte) horas, permitida ao servidor em substituição temporária de outro servidor; VII - carga horária especial: a ampliação da carga horária do servidor de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas; VIII - ano: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; IX – suporte técnico-pedagógico: atividades desenvolvidas pelos servidores da Carreira Magistério Público do Distrital que atuam nas salas de leituras, bibliotecas e nas unidades da Administração Central da Secretaria de Estado de Educação…

circuito ´e igual a` impedˆancia de entrada de um emissor comum com indutor como carga (Figura 26 A)). O circuito equivalente para pequenos sinais ´e o da Figura 26 B). Aplicando-se a lei das correntes de Kirchoff no n´o de entrada do circuito, obt´emse. ix ien = vπ vπ − vsa + ; ven = vπ 1 1 vπ // SCπ sCµ (202) Agora, aplicando-se a LKC sobre o n´o de sa´ıda, tem-se sCµ (vπ − vsa ) = gm vπ + vsa sL vπ (sCµ − gm ) = vsa (sCµ − vsa = vπ (sCµ − gm ) 1 sCµ − sL Substituindo (203) em…

sejam fornecidas instruções e tomadas as providências necessárias para garantir que os medicamentos sejam armazenados pelo fabricante, distribuídos e subseqüentemente manuseados, de forma que a qualidade seja mantida por todo o prazo de validade; IX - haja um procedimento de auto-inspeção e/ ou auditoria interna de qualidade que avalie regularmente a efetividade e aplicabilidade do sistema de garantia da qualidade; X - os desvios sejam relatados, investigados e registrados; …

IX Congresso Internacional de Custos – Florianópolis, SC, Brasil – 28 a 30 de novembro de 2005 O uso do custeio variável em uma indústria vinícola Erves Ducati (Universidade Federal de Santa Catarina – Brasil) ducati@wavesystem.com.br Vagner Bernardi (Universidade Federal de Santa Catarina – Brasil) vagnerbernardi@terra.com.br Resumo O Brasil com relação a vitivinicultura no ano de 2003 encontrava-se em 17º lugar com relação a produção de vinho, ou seja, uma colocação importante dentro

contidas neste Código e nas resoluções complementares; VIII – estabelecer e normatizar os procedimentos para a imposição, a arrecadação e a compensação das multas por infrações cometidas em unidade da Federação diferente da do licenciamento do veículo; IX – responder às consultas que lhe forem formuladas, relativas à aplicação da legislação de trânsito; X – normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de…

na correção dos atos omissivos, ou seja, para a implantação de políticas públicas visando a efetividade da ordem social prevista na Constituição Federal de 1988. Dentre as políticas públicas, podem ser lembradas as concernentes aos idosos (CF, art. 230), à infância e juventude (CF, art. 227; Lei 8.069/90), aso deficientes físicos (Lei 7.853/89), às comunidades indígenas (CF, art. 232), à assistência social (Lei 8.742/93)". Mais adiante, acrescenta: "Assim, não se pode afastar do…

380/2013 - Altera os Anexos VIII e IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de Maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012. Portaria RFB nº 359/2013 - Altera os Anexos VIII e IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de Maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012. Portaria RFB nº 230/2013 - Aprova…

coler a planta do pé, colocar uma pulseira etc. isso é uma obrigação necessária pra evitar troca de bebes. Qnd o medico ou enfermeiro deixa de fazer essa identificação isso não é so uma infração administrativa, é um crime! Competência do jecrim. Art 230: Privar a criança ou adolescente de sua liberdade, até ai poderia ser confudido com o sequestro de menores, mas nesse caso é procedendo a apreensão ( que é como se fosse a prisão em flagrante) sem que haja flagrante ou sem ordem. Ou…

federativa ja é mais específica,visando um objetivo e uma intenção clara sobre a poluição,levando em conta aspectos de preservação,conciêntização e educação ambiental. É necessário um destaque especial a dois artigos da constituição são esses o 229 e o 230. ART. 229. Todos têm direito ao meio ambiente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo. § 1º. O desenvolvimento econômico e social, na forma…

obrigatório dos correspondentes campos, como forma de validação do ato, ficando formalmente responsável por sua veracidade, devendo comprovar os respectivos atendimentos, através da entrega de documentos, conforme estabelecido na alínea "a", do inciso IX. V - DAS INSCRIÇÕES a- o prazo de inscrição iniciar-se-á à zero hora do dia 17 de agosto de 2004 e findar-se-á às 12 horas do dia 27 de agosto de 2004, observando-se o horário oficial de Brasília-DF; b- a inscrição validar-se-á com o…