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Fredie Didier Jr.
Professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito,
Membro da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL), do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. www.frediedidier.com.br

Ravi Peixoto
Mestre em Direito pela UFPE. Procurador do município de João Pessoa.
Professor de Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes da OABPE.
Bacharel em direito pela UFPE. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo.

CPC/2015
X
CPC/1973

Índice

Índice
(CPC/2015)

Guia de leitura............................................................................................................................................................ 19
Tabela de correspondência de artigos (CPC 2015 x CPC 1973)............................................................... 21

PARTE GERAL
LIVRO I – DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS................................................................................. 41
TÍTULO ÚNICO – DAS NORMAS FUNDAMENTAIS
E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS.............................................................................................. 41
•. CAPÍTULO I – DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL............................................. 41 Arts. 1º a 12

•. CAPÍTULO II – DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS............................................................ 45 Arts. 13 a 15

LIVRO II – DA FUNÇÃO JURISDICIONAL.............................................................................................. 45
TÍTULO I – DA JURISDIÇÃO E DA