processo seletivo piedade

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP
Processo Seletivo de Provas e Títulos Nº 08/2013
EDITAL DE ABERTURA PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS
Nº 08/2013 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/ SP
A Prefeita do Município de Piedade - SP, usando das atribuições legais, faz saber que fará realizar, através da empresa DIRECTA DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DE CARREIRAS LTDA, as
INSCRIÇÕES para o Processo Seletivo de Provas e Títulos – com a supervisão da Comissão de
Acompanhamento deste Processo Seletivo especialmente nomeado pela Portaria nº 17.739, de 03 de
Dezembro de 2013; para contratação por prazo determinado das vagas temporárias disponíveis para as
Funções constantes do ITEM 2.5 - QUADRO DE FUNÇÕES.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
1.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1

O Processo Seletivo será para o preenchimento de funções/atividades dos afastamentos temporários existentes e dos que vierem a surgir no ano letivo de 2014, nos termos da legislação vigente;
Para todos os efeitos, a contratação será por prazo determinado e terá como provimento o REGIME
DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, cuja homologação será publicada no JORNAL
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIEDADE OU IMPRENSA LOCAL, pela Internet no endereço www.directaconcursos.com.br e www.piedade.sp.gov.br e ainda, afixado no quadro de avisos da
Prefeitura Municipal de Piedade / SP.
O período de validade estabelecido para este Processo Seletivo não gera, para a Prefeitura do
Município de Piedade / SP, a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados. A habilitação dos demais candidatos constantes da listagem final de classificação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na contratação, dependendo da sua classificação no Processo Seletivo;
Os candidatos aprovados em todas as fases, e convocados, estarão sujeitos ao que dispõe o decreto
Federal 5452/43 – Consolidação das leis do Trabalho e Legislação Municipal pertinente.

1.2

1.3

1.4

2.