2 1 Constituição Federal Artigos 1 º A 5 º E 144

a maior Por Rodrigo Lessa Vieira Rio de Janeiro 2009 1 UNIVERSIDADE GAMA FILHO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA Dever de restituição do valor cobrado a maior Monografia apresentada à Universidade Gama Filho como requisito parcial para conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito Público – Turma 2008/1° Por Rodrigo Lessa Vieira Rio de Janeiro 2009 2 CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO…

veja Canadá (desambiguação). Canada Canadá Bandeira Brasão de armas nota 1 Lema: A Mari Usque Ad Mare (latim: "De mar a mar") Hino nacional: O Canada Hino real: God Save the Queen Gentílico: canadense ou canadiano(a)1 2 Capital Ottawa 45° 24' 00" N 75° 40' 00" O Cidade mais populosa Toronto Língua oficial inglês e francês Governo Democracia parlamentar e Monarquia constitucional federal - Monarca Isabel II - Governador-geral David Johnston -…

Direito em 1871. Regeu Direito administrativo – curso criado em 1853 - até 1880, passando, em 1881, a reger a cadeira de direito público, de que elabora o prgrama oficial, pedido pelo Ministério, em 1885 1, e cuja regência manteve justamente até 1890-91, o ano seguinte ao das lições aqui publicadas 2. Episodicamente, regeu Direito criminal (1884). Pouco publicou, para além de uma assinalável actividade jornalística. Em matéria didáctica, imprimiu um Plano desenvolvido do curso de…

Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal PRONTUÁRIO MÉDICO DO PACIENTE GUIA PARA USO PRÁTICO Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal Prontuário Médico do Paciente Guia para uso prático Publicação do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal W 3 Sul – Quadra 701 – Centro Empresarial Assis Chateaubriand Bloco II – Salas 301/314 – CEP 70340-906 Fone: (61) 3322 0001 – Fax: (61) 3226 1312 Internet: www.crmdf.org.br Endereço eletrônico:…

O projeto de lei que extinguia a escravidão no Brasil foi apresentado à Câmara Geral, atual Câmara do Deputados, pelo ministro Rodrigo Augusto da Silva, no dia 8 de maio de 1888. Foi votado e aprovado nos dias 9 e 10 de maio de 1888, na Câmara Geral.2 A Lei Áurea foi apresentada formalmente ao Senado Imperial pelo ministro Rodrigo Augusto da Silva no dia 11 de maio. Foi debatida nas sessões dos dias 11, 12 e 13 de maio. Foi votada e aprovada, em primeira votação no dia 12 de maio. Foi…

1 A Organização das Nações Unidas Ana Isabel Xavier | Ana Luísa Rodrigues | Filipe Oliveira | Gonçalo Oliveira | Inês Coelho | Inês Coutinho | Sara Matos HUMANA GLOBAL Associação para a Promoção dos Direitos Humanos, da Cultura e do Desenvolvimento A Organização das Nações Unidas Ana Isabel Xavier | Ana Luísa Rodrigues | Filipe Oliveira | Gonçalo Oliveira | Inês Coelho | Inês Coutinho | Sara Matos Ficha Técnica Título A Organização das Nações Unidas Editor …

depois de mais de um século de sua morte, este livro. Agradecimentos: - Juliana Araújo Assis - Júlia Maria Lopes Araújo Assis - Thereza Quintella - Aleksander Guglinski - Hermínio Corrêa de Miranda - Academia Judicial Russa ÍNDICE: 1 – Introdução, 2 - A Evolução da Rússia, 2.1 – A História, 2.2 – A Rússia Atual, 3 – A Evolução do Direito Russo, 3.1 – ARusskaia pravda, 3.2 – O Período do Domínio Mongol, 3.3 – O Código de 1649, 3.4 – O Período de Pedro, o Grande, e seus…

Relatório - Plano de Aula 07/01/2013 16:51 Página: 1/46 Disciplina: DPU0261 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Processo Administrativo Fiscal I OBJETIVO Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: ter visão panorâmica ordenada sobre os princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao processo judicial tributário; identificar a legislação de regência do tema; conhecer as críticas doutrinárias acerca dessa…

SUMÁRIO I – Dos subordinados à Disciplina Judiciária 1.Categorias funcionais 2.Funcionários da Justiça 3.Auxiliares da Justiça II – Do Regime Disciplinar 1.Penas Disciplinares – Auxiliares da Justiça 2.Pena de Suspensão – perda de estipêndios…

....................................................... PUBLICADO em 19/10/02 080 AIT - LAVRATURA EM FLAGRANTE ................................................................... PUBLICADO em 27/04/02 071 AIT - LOCAL DA INFRAÇÃO - MENOS 5 METROS BORDO TRANSVERSAL ...... PUBLICADO em 29/06/99 033 AIT - LOCAL DA INFRAÇÃO - DEFINIÇÃO SEM O NUMERAL DA EDIFICAÇÃO PUBLICADO em 29/06/99 033 AIT - PREENCHIMENTO DO CÓDIGO DO MUNICÍPIO…