1 Segundo A Doutrina Qual O Conceito De Poder Familiar

inadimplência dos avós? A norma Civil e Constitucional deve ser interpretada de forma ampla em prol da criança desprovida de prestação de alimentos para sua subsistência? O tipo de pesquisa a ser utilizado será o teórico bibliográfico, com consultas a doutrinas, artigos científicos da internet, códigos e legislações comentadas, jurisprudências e também a pesquisa documental. Em seu procedimento metodológico, será utilizado o método dedutivo, partindo das diversas espécies dos…

Curso: Psicologia Jurídica e Laudos Periciais - Apostila elaborada pela Prof. Roselane Martins Cardoso, para uso nos cursos presenciais do Ciclo/Ceap. 1. Panorama da psicologia jurídica no Brasil – Conceitos básicos Psicologia Jurídica: especialidade da Psicologia que se relaciona com o sistema de Justiça. Psicologia Jurídica – Psicologia Forense - Psicologia Jurídica - termo mais abrangente – inclui tanto os processos nos tribunais quanto aqueles que são frutos da decisão…

Introdução; 1 A Família contemporânea: novos paradigmas, um novo conceito; 2 Coparentalidade e Ética; 3 A Síndrome da Alienação Parental; 4 Emenda Constitucional nº. 45 e o aparato judicial na detectação da Síndrome da Alienação Parental; Considerações Finais; Referências. INTRODUÇÃO As modificações implementadas no Poder Judiciário com a Emenda Constitucional nº45, 2004 (EC nº. 45/2004) buscam o aperfeiçoamento

Direito Civil e Processo Civil. Orientador (a): Ma. Jeanine Ferreira dos Anjos Costa Tubarão, SC 2012 SUMÁRI CONSEQUÊNCIAS PATRIMONIAIS DECORRENTES DO CONCUBINATO: SITUAÇÃO DOS BENS EM CASO DE RUPTURA DA RELAÇÃO CONCUBINÁRIA 1 Introdução 5 2 Desenvolvimento 6 2.1 Conceito de Concubinato e Distinção entre este e União Estável 6 2.2 Requisitos para a Configuração do Concubinato 7 2.3 Princípio da Monogamia 7 2.4 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 8 2.5 Dos Supostos e Possíveis…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 PODER FAMILIAR 2.1 Aspectos Históricos do Poder Familiar e da Família. 2.2 Aspectos Históricos do Poder Familiar e da Família no Brasil 2.3 Conceito 2.4 Funções e Titularidade do Exercício 2.5 Extinção 3 A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS 3.1 Princípios Constitucionais Gerais 3.1.1 Dignidade Humana 3.1.2 Tutela Especial da Família 3.1.3 Pluralismo Democrático 3.1.4 Igualdade Material 3.1.5 Liberdade, Justiça…

1. DAS FAMÍLIAS E A SUA PROTEÇÃO Diante das mudanças perpassadas na sociedade, particularmente no mundo do trabalho, está à família, sujeito dessa história socialmente construída com todas as mazelas do sistema capitalista. A introdução da mulher no mercado de trabalho, sua proteção contra a violência domestica amparada na Lei Maria da Penha, novos valores na criação dos filhos, a independência maior dos jovens e a flexibilidade da autoridade do antigo chefe de família, são alguns dos…

mesmos direitos e qualificações, sendo vedada qualquer discriminação relativa à sua origem. Palavras-chave: filiação; afeto; biológico; socioafetivo; constituição. 1. INTRODUÇÃO O Direito de Família ganhou nova dimensão com a Constituição Federal de 1988, que alterou o conceito de família, admitindo como entidade familiar ao lado do casamento, a união estável. Antes apenas o casamento legitimava a família e a união era considerada irregular, sendo que os filhos advindos desta,…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR PROJETO DE PESQUISA EM DIREITO 20 de outubro de 2014. A EXTENSÃO DO PERDÃO JUDICIAL CRIMINAL A TERCEIROS QUE NÃO A FAMILIARES. TEMA O projeto de pesquisa posto para exame apresenta como tema a EXTENSÃO DO PERDÃO JUDICIAL aplicado em razão do cometimento de crimes cujo os resultados correspondem a um sofrimento equivalente a pena. PROBLEMATIZAÇÃO O ordenamento jurídico brasileiro prevê hipóteses de extinção de punibilidade ao

CURSO DE DIREITO CÔNJUGE E COMPANHEIRO – ASPECTOS SOCIAIS E SUCESSÓRIOS SUMÁRIO INTRODUÇÃO 12 1 CASAMENTO 1.1 Noção de direito de família 1.2 Princípios do direito de família 1.3 Disposições gerais 1.4 Capacitação, causas de impedimento e de suspensão 2 UNIÃO ESTÁVEL 2.1 Breve Histórico 2.2 Conceito 2.3 Regulamentação legal 2.4 União Homoafetiva 2.4.1 O reconhecimento do STF 3 CÔNJUGE E COMPANHEIRO 3.1 Aspectos Sucessórios…

central a sucessão do companheiro concorrendo com descendentes em comum, trazendo os aspectos atinentes ao tema. Será feita uma análise ampla quanto o conceito de família, conceituação, definição, posicionamento jurisprudencial quanto a definição de família e de que forma a lei protege este instituto. Será abordado também o casamento, como o seu conceito, definição e aspectos gerais, como as modalidades de casamento, requisitos de habilitação, e de dissolução deste. A união estável e a…