1 Segundo A Doutrina Qual O Conceito De Poder Familiar

desenvolvimento dos três maiores temas- Confucionismo, Taoísmo e Moísmo -, e dos quatro menores - Sofismo, Neomoísmo, Legalismo e Interacionismo yin yang -, todos esses temas possuem seus contrastes e harmonias, com o acompanhamento das outras "Cem Escolas". O segundo movimento foi uma mistura de diferentes motivos que se resolveram no acorde dominante da Filosofia chinesa medieval, ao passo que a nota do Budismo foi introduzida da Índia para dar-lhe o efeito de contraponto. No terceiro…

Direito Civil VIII Passos 1 e 2 1) Segundo a doutrina, qual a definição jurídica do regime de bens na união conjugal e qual sua finalidade? É o conjunto de normas aplicáveis as relações e aos interesses econômicos que resultam do casamento, determinando assim a comunicação ou não dos bens do casal após o ato matrimonial. Sua finalidade é a regulamentação do patrimônio anterior e posterior ao casamento, bem como a administração dos bens. 2) Quais as modalidades de regimes de bens

paradigmática deste tipo de negócios. Não se deve confundir nunca parte com pessoas: podem intervir várias pessoas constituindo uma só parte. O negócio unilateral, pode ser singular ou plural, mas o negócio singular é necessariamente unilateral. A doutrina nem sempre está de acordo com isto, sendo que uma das soluções possíveis envolve o atender-se às declarações emitidas, não apenas ao seu número, mas à forma como elas se articulam no negócio. Mais importante ainda é o modo como…

Caso concreto 1 Tema: Estado para Max Weber Analise a expressão "monopólio legítimo da força" utilizada por Weber para caracterizar o Estado. Resposta. O Estado moderno tem como uma de suas características a detenção do uso legítimo da força de maneira monopolizada, lembrando que a palavra monopólio se associa à administração de escassez, que por sua vez traz a idéia de “conflito, tensão, disputa, busca de hegemonia”, logo o que se disputa no jogo de violência é o poder (PORTO, 2000, p.

Florestan CONTEÚDO: 1. Dos crimes contra a dignidade sexual 1.1 Crimes contra a liberdade sexual 1.2 Dos crimes sexuais contra vulnerável 1.3 Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual 1.3 Disposições gerais 2. Dos crimes contra a incolumidade pública 2.1 Dos crimes de perigo comum 2.2 Dos crimes contra a saúde pública 3. Dos crimes contra a família 3.1 Dos crimes contra o casamento 3.2 Dos crimes contra a assistência familiar 4.…

TGE – PROFESSOR HUGO MELO Esse material foi elaborado com base nas anotações de um aluno em sala de aula, sem reponsabilidade alguma do Prof. Hugo Melo. 1. O ESTADO Maquiavel é o primeiro a falar em ESTADO (1513) - Para algumas correntes doutrinárias: 1. O estado sempre existiu. Surgimento do homem já há o Estado. 2. Existe a partir de certo momento 3. Surge no século XVII A segunda corrente é a mais expressiva. Havia denominação de sociedades políticas em geral. A…

1 INTRODUÇÃO Tendo em vista as transformações ocorridas no mundo, não só no conceito, mas também a estrutura fática da família já não é a mesma de anos atrás. Evolui-se muito até chegarmos aos dias de hoje e termos o que a doutrina denomina de Família Recomposta. A partir do momento que se permitiu a separação judicial e, mais para frente, com a Lei do divórcio, a dissolução do vínculo conjugal passou a crescer de forma significativa em nosso país e, deste ponto, surge…

homoafetivos que vivem em moldes semelhantes à união estável. RESUMO: inegáveis são as mudanças sofridas pela sociedade brasileira em meio ao dinamismo do mundo globalizado. Nessa esteira, com a crise da família patriarcal, surgem novos núcleos familiares que merecem a proteção jurídica do Estado. Dentre eles, a família homoparental, formada por pares homoafetivos que, diante da impossibilidade biológica de gerarem filhos entre si, recorrem à adoção como meio de realizar o desejo da…

fosse essencialmente necessário. Contudo, não se pode permitir que ex-casais que poderiam usar a guarda compartilhada não o façam por desconhecê-la ou por desavenças que poderiam ser superadas pela mediação familiar. Palavras-chave: Guarda compartilhada. Guarda unilateral. Mediação familiar. ABSTRACT Since June 13th, 2008, the Law 11.698/08 or the Joint Custody Law, has been introduced into the Brazilian legal System, and due to that, since then in…

fosse essencialmente necessário. Contudo, não se pode permitir que ex-casais que poderiam usar a guarda compartilhada não o façam por desconhecê-la ou por desavenças que poderiam ser superadas pela mediação familiar. Palavras-chave: Guarda compartilhada. Guarda unilateral. Mediação familiar. ABSTRACT Since June 13th, 2008, the Law 11.698/08 or the Joint Custody Law, has been introduced into the Brazilian legal System, and due to that, since then in…