1 Segundo A Doutrina Qual O Conceito De Poder Familiar

.......................................................01 1 A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA.............................................................03 1.1 O CÓDIGO CIVIL DE 1916 E O MODELO DE FAMÍLIA SACRALIZADA...........................................................................................................03 1.2 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMILA E O RECONHECIMENTO DAS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES...............................09 2 O INSTITUTO DA GUARDA…

NOME DO NASCITURO 1. CONCEITO Nascituro é o termo técnico-jurídico de origem latina (nasciturus) que designa "aquele que há de nascer". Nas palavras do mestre Humberto Theodoro Júnior, "nascituro é o fruto da concepção humana que se acha vivendo no ventre materno, vivendo, ainda, em subordinação umbilical". Já a palavra posse, que tem origem etimológica no vocábulo latino possessio, revela "o poder material sobre a coisa. A circunstância de ter em mão ou em poder". …

próprias. Embora houvesse as leis, o direito japonês sempre ficou conhecido por ser costumeiro, e por haver certa distância entre as leis e a população. E destacando a importância do direito japonês. Palavras-Chave: história, direito japonês, base, leis. 1.Inicio do Estado japonês Durante o século IV começou o processo de unificação do Estado japonês que antes estava dominado pelos clãs poderosos,os reis apoiavam-se na religião Shintoismo,religião japonesa,para justificar o seu…

Grátis | Shopping | | Ir direto ao conteúdo Cadastre-se | Entrar Revista Doutrina + Peças | Fórum | Blogs | Especialistas ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Blog da Equipe | Siga-nos no Twitter Revista Artigo Crianças e adolescentes em situação de risco e suas relações com a instituição Conselho Tutelar Elaborado em 11/2005. «Página 1 de 5» Maria de Fátima Nunes Molaib Nota do artigo: sem nota…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 4 2 A FAMÍLIA: HISTÓRIA E DIREITO ................................................................... 6 2.1 Contexto histórico .............................................................................................. 6 2.2 O direito de família .......................................................................................... 10 3 O PODER…

direito de opção de esfera íntima, no que tange a escolha da pessoa com a qual deseja compartilhar afetos e sentimentos. O Poder Judiciário mostra, cada dia mais, crescente compromisso e convicção de que as leis devem assegurar direitos e possibilitar uma vida digna para todos os cidadãos. Inversamente, a parceria civil tem sido acolhida pela doutrina e jurisprudência como sociedade de fato, com repercussões jurídicas que alcançam conseqüências de natureza previdenciária e…

Resumo A guarda é proveniente do poder familiar e tem o efeito de proteger os interesses dos filhos, sendo de competência dos pais proporcionarem-lhes educação, cuidados, sustento, afeto, proteção e amor, bem como prepará-los para a vida em sociedade. O Código Civil Brasileiro vigente, em seu artigo 1630, dispõe que: “os filhos estão sujeitos ao poder familiar, enquanto menores”. A categoria de guarda exclusiva ou unilateral passou muito tempo sendo um modelo dominante no Direito…

direito da criança e do adolescente no Brasil. Inicialmente busca-se analisar o conceito de criança e adolescente, para contextualizar o tratamento dispensado a eles ao longo da história. Nesse sentido destaca-se a convenção internacional da Organização das Nações Unidas como ação fundamental na evolução jurídica infantojuvenil. Ressalvam-se ainda a influência da esfera Constitucional e da Lei 8.069/90, como doutrinas fundamentais do direito da criança e do adolescente no Brasil. O…

analisar o instituto da guarda compartilhada de filhos, especificamente quando se trata da dissolução da unidade familiar, verificando a possibilidade de se defender à luz do ordenamento jurídico brasileiro vigente sua compatibilidade com o princípio do bem-estar e do interesse da criança e do adolescente. Para tanto, aborda-se a finalidade e tratamento da guarda conjunta na jurisprudência, doutrina e a recente previsão legislativa. Além disso, examina-se os princípios constitucionais e…

Damasceno DA FORÇA NORMATIVA BELÉM/PA, 17 DE SETEMBRO 2014. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO 3. A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO - KONRAD HESSE 4. JURISPRUDÊNCIA – UNIÃO HOMOAFETIVA 5. CONCLUSÃO INTRODUÇÃO A Constituição Federal é a lei maior de um Estado, sendo esta a norma que versa sobre a constituição do próprio Estado, é considerada a “somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade”. José Afonso da Silva…