1 Segundo A Doutrina Qual O Conceito De Poder Familiar

Resumão (Ciência política resumo 1) 1. Teoria Geral do Estado1.1. ConceitoOs tratadistas franceses consideram a Teoria Geral do Estado ou como o complemento teórico do Direito Constitucional ou como sua parte geral. Assim Carré de Malberg, quando afirma que a Teoria Geral do Estado tem por objeto o estudo da idéia que convém fazer-se do Estado, esclarece: “Não se creia, no entanto, que a Teoria Geral do Estado seja a base inicial, o ponto de partida ou a condição preliminar do sistema do Direito

jurídicas pela Universidade Clássica de Lisboa, Research Scholar da Universidade de Michigan, EUA. 1. INTRODUÇÃO O tema guarda de filhos sempre foi, e será, uma das mais angusƟantes questões que os pais em processo de separação podem enfrentar, por mais amistosa que seja a ruptura da vida em comum. As modificações familiares aƟngem a todos, especialmente as crianças. Há muito estávamos estagnados no velho conceito da guarda unilateral que “desconsiderava a família como um sistema de…

Silva. Rio das Ostras 2013 Capítulo 1 Mudanças estruturais, política social e papel da família: crítica ao pluralismo de bemestar. Apresentação Este ensaio é um intento de analisar os problemas da participação da família nos esquemas de proteção social, de corte neoliberal. Entretanto, a fim de contextualizar esses problemas, farse-á uma discussão referenciada nas mudanças sociais ocorridas nos últimos vinte ano, cuja repercussão na esfera familiar produziram significativas…

BEM DE FAMILIA A importância da família para o equilíbrio do ser humano é imensurável, pois é no seio familiar que o indivíduo aprende os conceitos de amor, ética, caráter, respeito ao próximo, solidariedade e etc, ou seja, aprende a viver em sociedade. É esse aprendizado que torna possível uma sociedade digna, e é por isso que se diz que a família é a base da sociedade. E como a sociedade sustenta o próprio Estado, este tem o dever de conferir proteção especial à família

PONTO 01: ORIGEM DO DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. 1. Autonomia. No início, foi proclamada a autonomia do direito da infância e juventude. Mas, com o tempo, esse argumento serviu para apartá-lo do direito constitucional, negando direitos às crianças e adolescentes. Por isso, a doutrina deixou de lado as considerações sobre a autonomia para dizer que o DIJ é um amálgama de direitos inclusive constitucionais. 2. Povos antigos. Os povos antigos não consideravam a infância merecedora de proteção

Silva. Rio das Ostras 2013 Capítulo 1 Mudanças estruturais, política social e papel da família: crítica ao pluralismo de bemestar. Apresentação Este ensaio é um intento de analisar os problemas da participação da família nos esquemas de proteção social, de corte neoliberal. Entretanto, a fim de contextualizar esses problemas, farse-á uma discussão referenciada nas mudanças sociais ocorridas nos últimos vinte ano, cuja repercussão na esfera familiar produziram significativas…

ENTRE O “NÓ” E O “NINHO”: NOTAS SOBRE A USUCAPIÃO FAMILIAR EM FACE O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA BETWEEN “BOND” AND “NEST”: NOTES ON THE FAMILY ADVERSE POSSESSION IN FACE OF HOUSING FUNDAMENTAL RIGHTS Rosalice Fidalgo Pinheiro1 Joelma Isamáris Cavalheiro2 RESUMO A usucapião familiar ingressou no direito brasileiro, por meio da Lei n. 12.424/2011, inserindo o art. 1240 - A, no Código Civil. A partir de então, inúmeras incertezas tomam parte dos fóruns de discussão da…

Schiller Manaus 2015 SUMÁRIO 1. Início 4 2. Confúcio 5 3. Princípios doutrinais 5 4. Espaços de culto 6 5. Rituais 7 6. Ideologias, ética e números de adeptos atualmente 8 CONFUCIONISMO 1. Início O confucionismo é uma religião oriental e surgiu baseada nas ideias de um filósofo chinês chamado Confúcio, que viveu entre 551 e 479 a.C. Nesta época a China se encontrava dividida em estados feudais que lutavam entre si pelo poder absoluto. Os soldados…

Direito Objetivo e Subjetivo 1. INTRODUÇÃO A distinção entre direito objetivo e subjetivo é extremamente sutil na medida em que estes correspondem a dois aspectos inseparáveis: o direito objetivo nos permite fazer algo porque temos o direito subjetivo de fazê-lo. Realmente, como efeito primordial da norma jurídica está o de atribuir a um sujeito uma existência ou pretensão contra outro sujeito, sobre quem impende, por isso mesmo, uma obrigação, ou seja, um dever jurídico. Mas à…

Não-contratuais? Teoria familiar, Teoria da força, Teoria patrimonial, Teoria do desenvolvimento interno. Quais as Teorias contratuais? Teoria de contrato social e a Teoria organicista. O que explicam as Teorias de Contrato Social e Organicista? A formação do Estado, a partir da não existência de outro Estado naquele território. Quando falamos na formação Originária do Estado? Quando do surgimento do Estado, ainda que naquele local não haja um Estado. O que diz a 1° corrente…