1 Segundo A Doutrina Qual O Conceito De Poder Familiar

Monografia Jurídica e obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade da Serra Gaúcha. Orientadora: Ms. ALEXSANDRA MACHADO MAFFEI Caxias do Sul 2013 SUMÁRIO 1.7 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 20 1 RESPONSABILIDADE CIVIL 20 1.1CONCEITO 20 1 TEMA O tema deste estudo tem como base “os reflexos da responsabilidade civil nos casos de alienação parental”. 1.2 PROBLEMATIZAÇÃO Com o advento da Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010,…

ÍNDICE DO CURSO AULA 1 – 26.01.2011 – Prof. Cristiano Chaves 1 I. DIREITO DE FAMÍLIA 1 1. Conceito e noções gerais 1 2. Paradigmas contemporâneos do direito de família 7 3. Direito de família mínimo ou intervenção mínima do estado nas relações de família 8 4. Aplicação de direitos e garantias fundamentais e sociais nas relações familiares 11 5. Princípios constitucionais do direito de família 11 5.1. Pluralidade das entidades familiares 12 5.2. Igualdade entre homem e…

Souza. Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo / Vanderli de Souza Figueira. – Caruaru: FAVIP, 2010. 64 f. Orientador(a) : Gustavo Henrique C. Galvão de Souza. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito) -Faculdade do Vale do Ipojuca. . 1. Família. 2. Abandono afetivo. 3. Responsabilidade civil. 4. Indenização. I. Título. CDU 34[10.2] Ficha catalográfica elaborada pelo bibliotecário: Jadinilson Afonso CRB-4/1367 VANDERLI DE SOUZA FIGUEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS…

promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que a instituição da família ganhou uma atenção especial do legislador. As principais transformações trazidas pela Constituição se referem entre outras questões, como entidades familiares, a percepção de união estável, a igualdade entre filhos adotados e legítimos, como também a igualdade de direitos entre homem e mulher. Com este entendimento, o legislador foi convincente ao trazer expressamente no art. 227 da…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 TEMA 5 2.1 Delimitação do tema e do objeto 5 2.2 Justificativa do tema 6 2.3 Formulação das questões 7 2.4.Formulação das Hipóteses 9 2.5 Objetivos 10 3 REFERENCIAL TEÓRICO-METODOLÓGICO 10 3.1 Autores relevantes 10 3.2 Metodologia de pesquisa 11 4 CRONOGRAMA 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 REFERÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS.............................................................................14 1 INTRODUÇÃO Antes

Pátrio Poder: PODER FAMILIAR Partindo de um contexto histórico de origens predominantemente de influências religiosas sobre a família, a literatura nos demonstra que esta era constituída por uma base aristocrática, com ordens imperiosas pelo chefe da família, constituindo-se o então, pátrio poder, em autoridade rígida e severa. Com a promulgação do direito no âmbito da relação familiar, numa visão comparativa com a atualidade, o conceito de pátrio poder, modelou-se após o…

Unilateral Guard; Paternity . SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 9 2 EVOLUÇÃO DO CONCEITO FAMÍLIA 10 2.1 DIREITO DE FAMÍLIA 10 3 INOVAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA (CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002) 13 4 AS NOVAS CONFORMAÇÕES DA FAMÍLIA E A INSERÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO. 15 5 OS DIFERENTES TIPOS DE GUARDA EXISTENTES NO DIREITO BRASILEIRO 16 6 PRESENÇA DO PAI NA FAMÍLIA MODERNA 18 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS 20 REFERÊNCIAS 21 1 INTRODUÇÃO …

Centro Universitário Luterano de Manaus (CEULM). Orientador: Profº Jeferson Manaus-AM 2013 Sumário Introdução O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise acerca do Estado. Ressaltar-se-á sua origem, conceitos, finalidades, formas, com enfoque para a sua evolução histórica. O termo Estado vem do latim ‘status’ que significa estar firme, que pode ser interpretado como situação permanente de convivência e ligada a sociedade política, mas…

Introdução 1 1 Entidades familiares 4 1.1 Conceito 5 1.2 natureza jurídica 6 1.3 Estado de familia 7 1.3.1 Ações de Estado de Família 8 1.4 espécies de entidades familiares 8 1.4.1 Casamento 10 1.4.1.1 Natureza Jurídica 12 1.4.1.2 Características, finalidades e pressupostos do casamento 13 1.4.2 União Estável 17 1.4.2.1 Requisitos 19 1.4.2.2 Lineamento Histórico 20 1.4.3 Família monoparental 22 1.4.4 Família moderna 23 1.4.4.1 Concubinato adulterino 24 1.4.4.2 Relações…

deste ato. Palavras-chave: Direito Civil (Direito de Família); Direito da Criança e do Adolescente; Direito Penal; adoção; informalidade; dignidade da pessoa humana; repercussão social; vínculo sócioafetivo; adoção à brasileira. Sumário: Introdução; 1. A Adoção no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 1.1. A nova Lei de Adoção; 2. O processo Judicial para Adoção e sua Formalidade; 3. A Adoção à Brasileira; 4. Principais Motivos que Levam à Prática da Adoção à Brasileira; 5. Análise…