1 Segundo A Doutrina Qual O Conceito De Poder Familiar

SUMARIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................9 1 CONCEITO DE ESTADO CONSTITUCIONAL......................................................11 1. 1 FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO CONSTITUCIONAL.......................................13 1.2 ESTADO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A IMPORTÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 NO BRASIL.....................

O poder RESUMO O presente trabalho tem como objetivo definir poder segundo a visão dos autores João Ubaldo Ribeiro, Paulo Bonavides e Norberto Bobbio. A pesquisa bibliográfica realizada constata que poder, tem a ver com um jogo de interesses e decisões, que é evidenciado na relação Estado e sociedade, onde instituições (poder executivo, legislativo e judiciário) são instauradas com a finalidade de manter a ordem do povo e moderar o poder do governante. INTRODUÇÃO Varias são…

INTRODUÇÃO Certo é que todo ser humano tem direito às condições mínimas necessárias a uma sobrevivência digna. Esta assertiva encerra o conceito de uma das mais importantes garantias constitucionais: O Princípio da Dignidade Humana. E qual é o necessário à essa sobrevivência? O sustento, a habitação, o vestuário, a assistência médica, remédios e tudo mais que atenda as necessidades primárias que a vida reclama . Contudo, existem pessoas que, por motivos diversos, não podem…

Trabalho de Pensamento Social Brasileiro I Bruna Cristina Pereira Matricula 2011673026A 1 - Avalie a análise de Sérgio Buarque de Hollanda a respeito do "Homem Cordial"e suas consequências para o Brasil Moderno. Em “O Homem Cordial”, Sérgio Buarque de Holanda discorre sobre as relações dos brasileiros com as instituições públicas a partir de sua teoria sobre a cordialidade dos brasileiros. Para tal, fala primeiramente,…

seguida, aprofundando-se no instituto do Dano Moral, dando enfoque na sua percepção e possibilidade nas relações advindas do Direito de Família. Questões importantes, nessa seara, dizem respeito à inexistência de culpa da relação de afeto no âmbito familiar e a mercenarização do instituto. Palavras-chave: Culpa. Dano Moral. Direito de Família. Mercenarização. ABSTRACT: This work intends to conduct a theoretical and factual on Civil Liability, mapping, briefly, a few comments on the…

Talhada 2014 1 WILTON DA SILVA BRITO JUNIOR A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 Projeto de Monografia apresentado à disciplina de Monografia Jurídica do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Integração do Sertão – FIS, como requisito parcial para a elaboração da monografia, no próximo semestre, enquanto execução do projeto, na disciplina de TCC, sob a orientação do Prof. Ms. Marcos Érico. Serra Talhada 2014 2 Sumário 1…

CURSO DE DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO FAMILIAR E DIREITO SUCESSÓRIO. Turma: 9º B – Noturno 2014 - 2 Orientadora: Prof.ª Rosana Aparecida Valderano de Lima. SÃO PAULO 2014 CURSO DE DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO FAMILIAR E DIREITO SUCESSÓRIO. Trabalho apresentado pela turma de Direito da UNICID – Universidade Cidade de São Paulo como parte dos requisitos para obtenção de nota semestral da disciplina de…

E aplica-se o direito a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do "de cujus" (art. 5º XXXI). Segundo o eminente ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes: O texto constitucional brasileiro confere proteção expressa ao direito de herança (art. 5º, XXX) enquanto garantia institucional – é garantido o direito de herança –…

fosse essencialmente necessário. Contudo, não se pode permitir que ex-casais que poderiam usar a guarda compartilhada não o façam por desconhecê-la ou por desavenças que poderiam ser superadas pela mediação familiar. Palavras-chave: Guarda compartilhada. Guarda unilateral. Mediação familiar. ABSTRACT Since June 13th, 2008, the Law 11.698/08 or the Joint Custody Law, has been introduced into the Brazilian legal System, and due to that, since then in…

Paulista (UNIP), Campus Sorocaba. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) L437 Leandro, Renata Christina Ação social junto à criança, adolescente e terceira idade. / Renata Christina Leandro. - São Paulo: Editora Sol. 140 p., il. 1.Ação social 2. Criança 3. Adolescente I.Título CDU 301.185 © Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico, incluindo fotocópia e gravação) ou…