1 Segundo A Doutrina Qual O Conceito De Poder Familiar

de um processo histórico no qual se verifica uma forte tendência em considerar nossa gestação como fruto de uma consolidada ordem patrimonial de cariz medievo. A temática do “patrimonialismo”, cuja matriz teórica remonta à exsurgência do uso dos conceitos do jurista e sociólogo alemão Max Weber e que via de regra tende a associar, como idéia principal, o trato da coisa pública pela autoridade como se privada fosse, não raro tem fomentado inúmeras discussões no cenário teórico nacional,…

1. Como podemos definir, no contexto da Filosofia Contemporânea, o conceito de ideologia na obra de Karl Marx? R: “Karl Marx, foi a decisão de compreender a realidade a partida prática politica de uma classe social que permitiu a percepção dos mecanismos de denominação e exploração social, de onde surgiu a formulação teórica da ideologia”(livro: convite a filosofia, Autora: Marilena Chaui). A partir desse trecho do livro acredito que o conceito de Karl Marx referente a Ideologia ela…

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO www.ResumosConcursos.hpg.com.br Simulado: Direito Constitucional – 1. TEORIA GERAL DO ESTADO: SUA POSIÇÃO NO QUADRO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS. RELAÇÃO. HISTÓRICO. CONCEITO. - Qual é o tríplice aspecto da Teoria Geral do Estado? R. - Sociológico, Político e Jurídico. A Teoria Geral do Estado, na sua exataconceituação, compreende um conjunto de ciências aplicadas à compreensão do fenômeno estatal, destacando-se principalmente a…

2013 HOMOPARENTALIDADE Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia do trabalho científico-jurídico, como parte da avaliação intermediária. Orientadora: Profª-----. CAMPINAS 2013 SUMÁRIO 1. Campo de Conhecimento....................................................04 2. Tema .................................................................................05 3. Interdisciplinaridade…

ÍNDICE 1 Introdução 4 2 Erro ou Ignorância 4 2.1 Erro e ignorância 5 2.2 Erro substancial 5 2.1.2 Erro Substancial ou vicio 6 2.1.3 Erro Escusável 7 2.1.4 Erro Real 7 2.1.5 Erro Obstativo 7 2.2 Falso Motivo 7 2.3 Transmissão errônea da vontade 7 2.4 Convalescimento do erro 8 2.5 Interesse Negativo 8 Dolo 3 Conceito 8 4 Espécie 8 Coação 5 Conceito 10 6 Espécies de Coação 10 7 Requisitos para configuração de coação 11 8 Causas 13 9…

CRIANÇA E ADOLESCENTE: ECA. SANTANA DE PARNAÍBA 2015 A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL A doutrina da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente foi adotada a lei nº 8.069/1990, trazendo revolução para o direito infanto-juvenil. Essa doutrina defende a proteção de todos os direitos da Criança e do Adolescente, formando assim um ISNTRUMENTO JURÍDICO à Nacional e Internacional. É baseada (doutrina) na Convenção Internacional sobre os direitos da Criança e…

O SEGUNDO TRATADO SOBRE O GOVERNO CIVIL An Essay Concerning the True Original Extent, and End of Civil Government é o segundo tratado do díptico intitulado Two Treatises of Government, e onde John Locke expõe a sua teoria política.1 O primeiro tratado, de tom polémico, empreende, ponto por ponto, a refutação do paternalismo de Robert Filmer baseado na Bíblia. Aí rejeita Locke que os princípios políticos sejam extraídos de passagens da Escritura, tal como Filmer defendia na obra…

DIREITO DE FAMÍLIA 1. INTRODUÇÃO CONSTITUCIONAL AO DIREITO DE FAMÍLIA O grande marco do moderno direito de família, sem dúvida, é a nossa Constituição de 1988 e é a matéria que mais tenho estudado. A raiz do nosso moderno direito de família é a nossa Constituição porque no art. 226, rompendo com o paradigma clássico de família, abriu a sua noção. Nossa Constituição, no seu art. 226, abriu a noção de família. Há um autor português muito respeitado, Guilherme de Oliveira

O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO STF NA ADI Nº 4277/DF E ADPF Nº132/RJ Wagner Luís Santos Maria* RESUMO Nesse trabalho são feitas análises das decisões nas ADI nº4277/DF e ADPF nº132/RJ, que tratam da união estável de pessoas do mesmo sexo e seu reconhecimento como entidade familiar. Inicialmente são tecidas considerações quanto à união homoafetiva, como conceitos básicos para o entendimento das questões principais.…

1. Introdução O trato científico de qualquer tema exige rigor conceitual, requisito inafastável para assegurar aos interlocutores que seu discurso tem por foco o mesmo objeto. Não é o que se constata, entretanto, na abordagem da união estável. Por razões históricas perfeitamente identificáveis, ainda hoje se percebe entre os operadores do Direito, tanto na doutrina como na jurisprudência, uma lamentável despreocupação quanto ao emprego preciso dos termos união estável, sociedade de fato