A Sucess O Do Companheiro Concorrendo Com Descendentes Em Comum

UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO
CURSO DE DIREITO

THAMARA DE SOUSA OLIVEIRA

SUCESSÃO DO COMPANHEIRO CONCORRENDO COM DESCENDENTES EM COMUM

SÃO BERNARDO DO CAMPO
2014
THAMARA DE SOUSA OLIVEIRA

SUCESSÃO DO COMPANHEIRO CONCORRENDO COM DESCENDENTES EM COMUM

Monografia apresentada à Universidade Metodista de São Paulo. Curso de Humanidades e Direito. Curso de Direito. Sob a orientação do Prof. Dr. Leandro Cunha.

SÃO BERNARDO DO CAMPO
2014
FOLHA DE APROVAÇÃO

AGRADECIMENTOS

Primeiramente agradeço ao Deus pai criador que até aqui tem me abençoado, ao meu orientador pela dedicação e atenção para com o meu trabalho, a minha família por estar sempre ao meu lado, nos bons e maus momentos, e aos meus amigos.

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho de conclusão de curso à Jurandir Braz dos Santos Neto, por toda a confiança que deposita em mim, pelo companheirismo e afeto, e amor, pessoa que amo e admiro.

EPÍGRAFE

Valeu a pena, pescador de ilusões.
(O Rappa, Pescador de Ilusão)

FICHA CATALOGRÁFICA

SUMÁRIO

FOLHA DE APROVAÇÃO 2
AGRADECIMENTOS 3
DEDICATÓRIA 4
EPÍGRAFE 5
FICHA CATALOGRÁFICA 6
2 DO CASAMENTO 11
2.1 NATUREZA JURÍDICA DO CASAMENTO 14
2.2 ASPECTOS GERAIS SOBRE O CASAMENTO 16
2.3 DAS MODALIDADES DE CASAMENTO 18
3 DO REGIME DE BENS 20
3.1 Comunhão Parcial de Bens 21
3.2 COMUNHÃO UNIVERSAL 22
3.3 PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS 24
3.4 DA SEPARAÇÃO DE BENS 26
3.5 SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS 27
4 DA UNIÃO ESTÁVEL 29
4.1 REQUISITOS PARA A CONFIGURAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL 32
4.2 DA FIGURA DO COMPANHEIRO 33
5 SUCESSÕES 34
5.1 SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA 37

INTRODUÇÃO

O presente trabalho de conclusão de curso abordará como tema central a sucessão do companheiro concorrendo com descendentes em comum, trazendo os aspectos atinentes ao tema. Será feita uma análise ampla quanto o conceito de família, conceituação, definição, posicionamento jurisprudencial quanto a definição de