Alienação parental

A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA REFORMA DO JUDICIÁRIO

Sumário

Introdução; 1 A Família contemporânea: novos paradigmas, um novo conceito; 2 Coparentalidade e Ética; 3 A Síndrome da Alienação Parental; 4 Emenda Constitucional nº. 45 e o aparato judicial na detectação da Síndrome da Alienação Parental; Considerações Finais; Referências. INTRODUÇÃO As modificações implementadas no Poder Judiciário com a Emenda Constitucional nº45, 2004 (EC nº. 45/2004) buscam o aperfeiçoamento da máquina judiciária para dar ao jurisdicionado uma resposta rápida quanto ao seu pedido, agilidade essa que é anseio antigo de toda a sociedade brasileira. Embora louvável a intenção do legislador, faz-se necessária a reflexão. Será que a rapidez na prestação jurisdicional poderá trazer consigo prejuízos a determinada parte da relação processual, quando o conhecimento da pretensão de uma demanda requeira do juiz certos cuidados que, pela sua natureza, possam levar um tempo considerável? O Direito de Família por ser ramo do Direito que é mais intimamente ligado à própria vida, por envolver uma gama de sentimentos variados, talvez seja o mais preocupante quando vem à tona uma política de “sentença rápida”. Nos processos que envolvem questões familiares há todo um histórico familiar que, para o juiz possa decidir de forma justa, é preciso que o conheça. O tema que será abordado no desenvolver deste artigo servirá como meio de elucidar a dúvida levantada: até que ponto a celeridade de um processo implica na efetiva segurança da tutela jurisdicional?
1 A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA: NOVOS PARADIGMAS, UM NOVO CONCEITO Em decorrência da necessária constitucionalização do direito de família, fez-se indispensável a ampliação do conceito de organização familiar para paradigmas mais democráticos e