Zetética Jurídica

rendendo-se a ele. (TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JÚNIOR, 2003, pg 21) Ninguém mais pode afirmar seriamente que a aplicação das normas jurídicas não é senão uma subsunção lógica às premissas maiores abstratamente formuladas. Karl Larenz (apud ROBERT ALEXY, 2011, pg 19) RESUMO O objetivo deste artigo é investigar a possibilidade da aplicação do princípio da segurança jurídica subjetiva, também chamada confiança legítima, por intermédio do nemo potest venire contra factum proprium no que…

ESTUDO DA TEORIA DA NORMA JURÍDICA COMO ESSÊNCIA DE TODA PESQUISA CIENTÍFICA NO DIREITO Giselly Campelo Rodrigues1 RESUMO: O presente estudo visa demonstrar que antes de se iniciar qualquer pesquisa jurídica é necessário que o cientista do direito faça uma breve incursão sobre a teoria da norma e sua repercussão no objetivo específico de sua pesquisa. Antes de se estudar objetivamente o direito civil, ou qualquer outro ramo do direito, faz-se essencial estuda a norma jurídica, seu…

que o directum? Com grande importância a duas maneiras da estudadas e encontrada para compreender o mundo jurídico e privado, por certas circunstância a dogmática e o estudo da teoria em si como ciências da teoria, em se designa a doutrinar, e a zetética é a investigação, vai na raiz do problema, e compreender a realidade. A preocupação seria como aplicar a norma, como andaria a importância do fundamento, a elaboração, pôr, exemplo, como no mercado tem uma norma e quanto tem norma que…

Estudo”. Conteúdo da Disciplina Teoria Geral do Direito: 1. Noção de Direito como objeto de estudo. 2. Grandes Sistemas Jurídicos 2.1. Tradição Jurídica Romana (Civil Law) 2.2. Tradição Jurídica Inglesa/EUA (Common Law) 2.3. Tradição Socialista 2.4. Tradições Teocráticas Tradição Mosaica (Judeus) Jurídica Indiana Tradição Jurídica Islâmica (Muçulmana) 3. Teoria da Conduta Humana (Porque nos comportamos assim e não de outra maneira?). 4. Teoria do Conhecimento…

Betim 08 de Junho de 2011 INTRODUÇÃO O trabalho de pesquisa proposto pelo professor Fernando, tem como objetivo a distinção jurisprudencial entre a norma geral e a norma especial, e também sobre o que se trata tópica jurídica. Norma Geral e Norma Especial Com o surgimento de qualquer lei, ganha-se relevância os estudo das antinomias, também denominadas lacunas

Introdução ao Estudo do Direito Objetivo: terminologia técnico-jurídica – linguagem e métodos. Não é ciência – disciplina epistemológica e propedêutica Objetivos: A – dar visão sintética da ciência jurídica B – definir e delimitar definições de conceitos jurídicos fundamentais C – apresentar as escolas cientifico-jurídicas; ENFOQUE: ZETÉTICA E DOGMÁTICA Enfoque teórico: direito como objeto pode ser estudado em diferentes ângulos: um zetético e outro dogmático. Necessidade:…

→ Terciária todo aparato jurídico contra a reincidência. |POLÍTICA CRIMINAL |CRIMINOLOGIA MODERNA |DIREITO PENAL | |Não pode ser considerada uma ciência, pois é uma |Ciência Zetética uso do |Ciência Dogmática uso do Método | |disciplina sem método próprio e que esta |método empírico, indutivo e |lógico–dedutivo. Preocupa-se com o | |disseminada pelos diversos poderes da…

jurisprudência romana • Estavam ligadas à práxis jurídica. • A palavra ciência é empregada como significado de amplo saber, saber prático, sem faltar senso de rigor na construção da terminologia jurídica. • Conhecimento cientifico é conhecimento universal, ou de essência – instrumento desse conhecimento é o silogismo dedutivo e indutivo. • Prudência é dotada de racionalidade própria cujo instrumento básico é adialética. • A “ciência” jurídica dos romanos nos põe em meio do…

3. A NORMA JURÍDICA NOS PLANOS DA VALIDADE, EXISTÊNCIA E EFICÁCIA Segundo assevera TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR, a questão da validade jurídica das normas e do próprio ordenamento jurídico é uma questão de zetética, logo, uma questão aberta. Do ângulo dogmático, porém, é uma questão fechada, portanto, diferente, pois não se pergunta que é validade e como se define, mas sim, busca-se identificar a validade das normas dentro de um dado ordenamento jurídico.(22) A doutrina

a tradição jurídica de cada povo como base de sustentação e justificativa de um direito próprio de cada nação. Savigny e sua escola são especialmente conhecidos por terem sido os primeiros a tentarem, no plano das ideias jurídicas, uma consistente refutação do direito natural. Essa história do direito, surgida com Savigny, ficou conhecida como Escola Histórica do Direito - ou ainda Historicismo Jurídico - representouo primeiro esforço sistemático orientado para uma pesquisa jurídica histórica.