Zetética Jurídica

provados de forma cognitiva1 ou são levantados por experiências reais que surgem através de casos específicos que ocorreram previamente. Há ainda a possibilidade de a orientação ser fundamentada em valores e princípios gerais do Direito. A dogmática jurídica é o método de observar, analisar e atuar perante o Direito segundo orientações cujos pressupostos são provados de forma cognitiva ou são levantados por experiências reais geradas por casos concretos ocorridos anteriormente. Há,…

artísticas, sua linguagem suas características físicas... . Ciência Natural – analisa os aspectos psicossomáticos, a evolução do ser humano. 8 - Em que consiste a Antropologia Jurídica? A Antropologia Jurídica, portanto, inscreve-se como umas das disciplinas componentes das investigações de natureza zetética sobre o direito na medida em que procura, por meio de procedimentos metodológicos, comparar, relativizar e compreender o direito como produto civilizacional ou como…

BITTAR, Eduardo C.B. Metodologia da Pesquisa Jurídica. 13ª edição. São Paulo: Saraiva, 2014. Eduardo Bittar é advogado, possui graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1996). Desenvolveu estudos de pós-graduação, e estágio doutoral-FAPESP junto à Université de Lyon (II e III) e à Université de Paris (Sorbonne-II e Sorbonne-IV), na França, tendo obtido o Doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP (1999). Obteve a…

do legislador; 28. Voluntas legis: a vontade da lei, finalidade que o texto busca alcançar; 29. Voluntarismo: caráter de voluntario, atitude de que pensa modificar o curso dos acontecimentos apenas por seu verdadeiro comportamento direito; 30. Zétetica: o conjunto de preceitos para resolver um problema ou injustiça à razão de uma coisa. 31. Juspositivismo: teoria do direito que procura explicar o fenômeno jurídico, estudo das normas; 32. Jusnaturalismo: conjunto de principios e…

Gonçalves Resumo Este trabalho tem como objetivo analisar a formação e a evolução do pensamento jurídico no Brasil, e sua relação com a antropologia, mostrando que os fatores internos e externos foram determinantes para a formação da mentalidade jurídica existente neste país, através de revisão bibliográfica de diversos autores. A sua historicidade tem mostrado as várias faces do direito, fruto de sua colonização e de sua heterogênea formação populacional. Palavras chave:…

contem conhecimentos científicos (jurídicos, sociológicos e as vezes históricos), filosóficos, introdutórios ao estudo da ciência jurídica. A epistemologia se trata de uma teoria da ciência, ou seja, parte da filosofia que tem por objeto o estudo dos pressupostos do saber científico em geral e de cada ciência em particular. A epistemologia jurídica é a teoria da ciência jurídica, objetivando investigar a estrutura da ciência do direito, seus pressupostos, objeto, métodos, natureza e…

2013 14:30 Página 1 de IED Página 2 de IED Capítulo 1 terça-feira, 5 de novembro de 2013 14:56 Introdução ao Direito • O capitalismo dá especificidade ao Direito • Nascendo as atividades capitalistas, nascem juntas as instituições jurídicas que lhe dão amparo • O direito advém de concretas relações sociais • Normas protegem o capital de jeito explicito ou não. O Direito moderno é capitalista porque a forma do direito se equivale à forma capitalista mercantil •…

DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR JACY DE ASSIS EPISTEMOLOGOIA E METODOLOGIA JURÍDICA RESUMO SOBRE O LIVRO “A CIÊNCIA DO DIREITO” Juliana Bortoletto Segundo período - diurno Existem muitas dificuldades ao se conceituar a Ciência do Direito. Porém, uma definição aceita é a que compreende-a como um “sistema” de conhecimentos sobre a realidade jurídica. Nesse contexto, a Ciência do Direito é baseada em métodos, que procuram explicar e…

surge a partir das normas jurídicas estabelecidas em LEIS. A lei é a representante mais legítima do direito, eis que elaborada pelo PODER LEGISLATIVO, composto de representantes eleitos diretamente pelo POVO. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO: são cânones/enunciados implícitos que abrangem ou que disciplinam um conjunto de normas jurídicas. Princípios: PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE (LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO, Art. 3º) Determina que a norma jurídica, uma vez…

RESUMO GERAL PARA ESTUDO 4.3.2 – CONCEPTUALIZAÇÃO DOGMÁTICA DO ORDENAMENTO; VALIDADE, VIGÊNCIA, EFICÁCIA E FORÇA. Validade jurídica das normas e do ordenamento é uma questão zetética, sendo uma questão aberta. Do ângulo dogmático, a questão é fechada. O problema dogmático da validade é, assim, quando uma norma é reconhecida pelo ordenamento, a partir de que momento, quando deixa de valer, quais os efeitos que produz e quando e até quando as produz, se as produz mesmo quando…