Zetética Jurídica

conceito discricionário não é a relação gênero/espécie (utilizável para os conceitos indeterminados) mas a relação meio/fim: razoabilidade ou proporcionalidade da opção, em cada caso. Para enfrentar problemas gerados por tais conceitos, a hermenêutica jurídica valese dos chamados métodos sociológicos e históricos, bem como dos métodos teleológicos e axiológicos. Nas condições históricas, recomenda-se ao intérprete o recurso aos precedentes normativos, isto é, de normas que vigoraram…

Hermenêutica e Argumentação Jurídica Dia 07/02/2012 Vamos estudar as referências históricas ao termo hermenêutica. É comum fazer referência a hermenêutica exclusivamente como um modelo de interpretação. Pensam que ela é unicamente interpretar. Só que as referências históricas a esse termo denotam algo mais que somente interpretar. A via da interpretação vai ser uma das referências que vamos fazer, e talvez ela seja a menos importante. Esta via da interpretação, está no âmbito de uma Escola que

Manual antropologia jurídica 001-277.indd 1 9/11/2010 10:20:09 Manual antropologia jurídica 001-277.indd 2 9/11/2010 10:20:09 Olney Queiroz Assis Vitor Frederico Kümpel De acordo com o Provimento n. 136/2009 2011 Manual antropologia jurídica 001-277.indd 3 9/11/2010 10:20:09 ISBN 978-85-02-11420-3 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30…

acesso a cultura e proteção da diversidade cultural e portanto artística. 3.2. Direito NA Arte ou Direito na Literatura; Consiste no conjunto de obras de arte que tratam de temas jurídicos, encontram-se exemplos desde a Grécia antiga, as relações jurídicas são um elemento central para o primeiro gênero artístico importante do ocidente que é a tragédia grega, tinha como um de seus argumentos preferidos os argumentos jurídicos. Contextualização da ação mitológica da justiça, quando…

consentimento em obrigar-se pelo tratado no período que precede a entrada em vigor do tratado e com a condição de esta não ser indevidamente retardada. À assinatura de um tratado não se trata de mero ato de solenidade política, sem qualquer conseqüência jurídica para estados dualistas tal ato encerra compromisso de boa fé objetiva, porque os estados não podem praticar atos que inviabilizem posterior ratificação. Portanto, é vedado a governos (poder executivo) recomendarem aos seus…

políticos e sociais. O questionamento zetético se apresenta quando verifica-se ausência de norma ou comando legal(dogma), onde requer respostas à problematização apresentada. Desenvolvida a partir das ideias de Theodor Viehweg, a corrente denominada zetética, nos dizeres de Emerson Santiago “deveria vir acompanhada de uma concernente problematização”, procurando identificar suas origens sociais, históricas, políticas e outras, para contextualizar o direito de cada época e lugar. Em…

II A linguagem jurídica como obstáculo ao acesso à justiça. Uma análise sobre o que é o Direito engajado na dialética social e a consequente desrazão de utilizar a linguagem jurídica como barreira entre a sociedade e o Direito/Justiça. Samene Batista Pereira Santana Resumo: A sociedade vive um histórico distanciamento do Direito e da Justiça. A elitização da linguagem empregada (verbal ou não verbal) é uma das principais causas da segregação do conhecimento jurídico…

- Funcionalidade > Função social do Direito na contemporaneidade: “Direito é um instrumento voltado para a decisão jurídica de conflitos sociais com base em normas jurídicas”. - Como vamos estudar o direito? Por dois enfoques teóricos: 1) Zetético: Trata-se de um saber, uma reflexão teórica que não tem o compromisso direto (necessário, imediato) com a solução jurídica de conflitos (decidibilidade do conflito). É, portanto, um saber crítico, problematizador, que põe em dúvida o que…

Antropologia Jurídica. Professor Euclides Di Dário Conteúdo 1. Conceito de antropologia 2. Evolução humana 3. Evolução biológica 4. Escolas antropológicas 5. Cultura, sociedade e multiculturalismo 6. Família 7. A organização econômica 8. A divisão do trabalho 9. Religião 10. O Estado e a organização política 11. Antropologia e Direito 12. Pluralismo Jurídico e Segurança Jurídica 13. Repressão criminal 14. Direitos humanos 1. Conceito de antropologia

A linguagem jurídica como obstáculo ao acesso à justiça. Uma análise sobre o que é o Direito engajado na dialética social e a consequente desrazão de utilizar a linguagem jurídica como barreira entre a sociedade e o Direito/Justiça. Autora: Samene Batista Pereira Santana Resumo: A sociedade vive um histórico distanciamento do Direito e da Justiça. A elitização da linguagem empregada (verbal ou não verbal) é uma das principais causas da segregação do conhecimento jurídico e do acesso à justiça