O sistemático e o zetético jurídico

Ricardo Brito de Ávila Advogado O ZETÉTICO E O SISTEMÁTICO NO DIREITO. EXISTE CONVIVÊNCIA POSSÍVEL ? Separado o mundo natural, e focando nossa observação na cultura, propriamente no nosso objeto de estudo que é o Direito, vemos que ele é, antes de tudo, sistema. Um mundo de normas e princípios cheio de sentido e significação. “O jurídico é sentido e significação que se empresta a determinados atos do homem, para que seja atendida certa função socialmente imprescindível”. A solução dos conflitos que ocorrem na convivência social é seu verdadeiro objeto. E como tal, criado dentro de uma lógica, de uma organicidade, necessária à compreensão do ser humano, que só assim pode dele se utilizar. Por ser sistema, constitui-se por um conjunto de princípios, premissas, que são seu ponto de partida. Esta é sua primeira característica: o pensar dogmático. Buscando atender a necessidade de resposta, que é a normatização da vida social, o homem adota um ponto de partida e passa a discuti-lo, visando uma solução. Este pensar está inserido no Direito. Não é o que ocorre com as ciências exatas, em que o ponto de partida é fruto da experimentação. Estas “operam com a causalidade, são cognitivas e suas proposições são descritivas, pretendendo dizer o que é a realidade”. O homem interage com o que é dado a ele (natureza), e pela experiência e observação, induz a Lei Natural. Entretanto, estamos tratando das ciências racionais, na qual o Direito está situado. Portanto, o ato…

Explique com suas palavras o que diferencia o enfoque Dogmático do zetético Enfoques Dogmáticos e Zetéticos Existem duas possibilidades de proceder a investigação de um problema jurídico: Dogmático (doutrinar), Zetético (questionar). Os dois não se excluem, estão correlacionados, mas o predomínio de um deles gera consequências diferentes. No Brasil, a teoria zetética foi postulada pelo Professor Tércio Sampaio Ferraz Júnior com base na obra do jusfilósofo alemão Theodor Viehweg. Segundo…

Os enfoques teóricos zetético jurídico e dogmático jurídico em face da Filosofia do Direito. Em termos teóricos, esta distinção aparece destacada, originariamente, nos textos do jurista Theodor Viehweg, divulgada com extrema pertinência pelo jus-filósofo brasileiro Tércio Sampaio Ferraz Jr., ex-discípulo do pensador alemão. Ousamos dizer que, mesmo sem conhecer, academicamente, as distinções entre estes enfoques, é inevitável que o estudante e mesmo o venham a utilizar, na sua…

Diferentes enfoque teóricos: Zetético e Dogmático O Direito não evolui de forma apenas teórica. Definições tradicionais, como a posse, a propriedade, os contratos, a família, não são simplesmente ultrapassados por novas reformulações de seus conceitos. As alterações são lentas e não dependem exclusivamente da capacidade inventiva do estudioso. Muito ao contrário, a evolução das teorias jurídicas sobre muitos desses importantes institutos derivam, justamente, das transformações impostas,…

DOGMÁTICA JURÍDICA ...................... 6 5 IMPORTÂNCIA DO ENFOQUE ZETÉTICO E DO DOGMÁTICO NO ESTUDO DO DIREITO ....................................................................................................... 8 6 CONCLUSÃO ..................................................................................................... 10 7 REFERÊNCIAS .................................................................................................. 11 1 INTRODUÇÃO No curso de…

conforme o objtivo do definidor seja ou não atendido. 1.3. Problema dos Enfoques Teóricos: Zetético e Dogmático As teorias físicas vão-se ultrapassando à medida que o fenômeno vai conhecendo novas explicações. As teorias jurídicas "se ultrapassam" num sentido figurado. O objeto de estudo do jurista é um resultado que só existe e se realiza numa prática interpretativa. O físico o jurista têm suas definições guiadas por critérios de utilidade teórica e de conveniênica para a…

PUC/SP – Faculdade de Direito Introdução ao Estudo do Direito – 2015/1˚ Semestre Estudo Dirigido n˚ 2 O problema dos diferentes enfoques teóricos: zetético e dogmático (Tercio Sampaio Ferraz Jr.) 1. Identifique as características do enfoque dogmático e do enfoque zetético do estudo do direito, diferenciando-os. Não deixe de informar qual é o sentido da linguagem que prevalece em cada enfoque. A visão dogmática parte de um pressuposto previamente atribuído, o qual não necessita…

Ferraz Jr. entre enfoque zetético e enfoque dogmático da ciência do direito. Ora, se o que se busca no estudo do direito é privilegiar a função informativa da linguagem dizemos que prepondera o enfoque zetético. Se, ao contrário, se busca ressaltar a função diretiva, temos o enfoque dogmático do estudo do direito. Vejamos pormenorizadamente a distinção entre ambos: Zetética deriva de zetein, que significa perquirir, questionar. Dogmática advém de dokein, que significa ensinar,…

ações. Sendo assim, o direito pode ser estudado de diferentes formas e visões, o presente trabalho abordará dois enfoques: O enfoque zetético e o enfoque dogmático. O enfoque zetético no que se refere às relações jurídicas é extenso. São zéteticas as investigações que têm como objetivo o direito no âmbito da Sociologia, da Antropologia, da Psicologia, da História, da Filosofia, da Ciência Política etc. Nenhuma dessas disciplinas é especificamente jurídica. A investigação zetética tem…

conforme o objtivo do definidor seja ou não atendido. 1.3. Problema dos Enfoques Teóricos: Zetético e Dogmático As teorias físicas vão-se ultrapassando à medida que o fenômeno vai conhecendo novas explicações. As teorias jurídicas "se ultrapassam" num sentido figurado. O objeto de estudo do jurista é um resultado que só existe e se realiza numa prática interpretativa. O físico o jurista têm suas definições guiadas por critérios de utilidade teórica e de conveniência para a…