Estudo Dirigido 2 Zete tica e Dogma tica 2015 1

PUC/SP – Faculdade de Direito
Introdução ao Estudo do Direito – 2015/1˚ Semestre

Estudo Dirigido n˚ 2

O problema dos diferentes enfoques teóricos: zetético e dogmático
(Tercio Sampaio Ferraz Jr.)

1. Identifique as características do enfoque dogmático e do enfoque zetético do estudo do direito, diferenciando-os. Não deixe de informar qual é o sentido da linguagem que prevalece em cada enfoque.

A visão dogmática parte de um pressuposto previamente atribuído, o qual não necessita de uma reflexão do próprio individuo que a utiliza, uma vez que um Dogma é uma imposição arbitraria de determinado assunto. A visão dogmática não questiona suas premissas uma vez que seu fator determinador é a “não questionabilidade” do fato. A visão zetética possui como ponto de partida uma evidência, sendo esta frágil ou plena. A zetética enquanto parte de evidencias se diferencia da dogmática, que parte de um dogma. Ao se partir de uma evidência para a analise de um fato, existe a tendência ao questionamento de fatos, e não imposição de verdades. Assim sendo, ambos se diferenciam quanto a origem de seu enfoque, e quanto ao procedimento que se da a partir dos fatos. O Sentido da linguagem na primeira é informal, enquanto na segunda é formal.

2. Por que Tercio Sampaio Ferraz Jr. afirma que a Teologia possui um caráter mais dogmático e menos zetético do que a Filosofia?

A Teologia parte de Dogmas, os quais são impostos por meio de doutrinas religiosas. O questionamento, na religião, nem sempre é valorado, existe uma necessidade de “ter fé” e “questionar menos”. A Filosofia, pode-se dizer, é a ciência do questionamento. O dogma deve ser sempre questionado, e as evidencias devem ser discutidas, nunca impondo sobre fatos uma verdade.

3. Quando um trabalho científico de Direito Civil afirma, com base no art. 5˚ do Código Civil, que a maioridade civil, em nosso país, se inicia aos 18 anos completos, estamos diante de uma afirmação que resulta da análise do direito a partir do