Zetética Jurídica

disciplina sem método próprio e que esta disseminada pelos diversos poderes da União e pelas diferentes esperas de atuação do Estado. Portanto, são Conjunto de ações, estratégias articuladas e planejadas que compõe o controle social formal. Ciência Zetética uso do método empírico, indutivo e interdiciplinar. Interesse em saber como é a realidade para explicá-la e compreender o problema criminal, bem como transformá-la (contribuindo com a prevenção e controle). Ciência Dogmática uso do…

faz relevante refletir sobre os pilares dessa nova ordem, especialmente sobre o Estado Democrático de Direito ali fundado. Os percalços da nossa jovem democracia devem manter-nos alertas para esse importante princípio e fundamento de nossa ordem jurídica. Em tempos de desassossegos políticos, de desvios de verbas públicas, da persistência de práticas patrimonialistas e de nebulosas transações, ainda como na canção de Chico Buarque, a maior homenagem que podemos render ao texto…

08-02-2011 - FILOSOFIA DO DIREITO Protágoras de Platão: Se ocupou com a racionalidade prática. Aqui há um dialogo para responder: será que podemos falar em uma ciência da vida pratica? Será possível uma ciência jurídica? Uma ciência moral? Etc. o agir humano é pacificio de um tratamento cientifico? Hipocrates bate na porta de Sócrates para pedir um conselho: Protágoras está em Atenas? O que você acha deu tomar lições com Protágoras? Sócrates decide ir junto. Protágoras era um grande sofista

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Direito Natural Direito Positivo Ordenamento Jurídico Relação Jurídica Ato Jurídico Docente: Professor Rubens Discente: Giovana Gertrudes de Oliveira - RA 8690309337 Santo André – SP 10/04/2014 1. DIREITO NATURAL O Direito Natural pode ser definido como sendo o direito que não advém de uma ordem jurídica determinada, não sendo mutável, ou seja não variando no tempo e no espaço. O…

proteção à vida mediante políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência, além de prestar à gestante tratamento e apoio alimentar (arts. 7º e 8º). A partir dessa estruturação jurídica de nosso sistema, que determina a proteção à vida a partir da concepção, há criminalização do aborto em nosso Código Penal (arts. 124 a 127). E, conforme mencionado anteriormente, de acordo com o art. 128, autoriza-se o aborto em…

a validade, a vigência e a eficácia das normas jurídicas Sumário: 1- Introdução; 2- Conceitos; 3- As consequências da tripartição dos poderes; 4- A validade, a vigência e a eficácia da norma jurídica sob o manto do positivismo; Notas; Referências bibliográficas. 1-INTRODUÇÃO A qualidade de qualquer estudo realizado no âmbito das ciências humanas depende basicamente da exata formulação dos conceitos que serão utilizados como premissas zetéticas. Apesar da dogmática conceitual…

principal era inserir na ciência jurídica os valores éticos indispensáveis para a proteção da dignidade humana. Houve uma releitura do direito positivo clássico trazendo valores, especialmente o da dignidade da pessoa humana, para dentro do direito positivo, colocando-o no topo da hierarquia normativa. O direito natural positivou-se. O pós-positivismo se caracteriza por aceitar que os princípios constitucionais devem ser tratados como verdadeiras normas jurídicas. Nesse sentido…

Filosofia Geral e Jurídica na Antiguidade Vitor da Silva Toscano1 1. Introdução O presente trabalho visa abordar a análise das definições e evolução da filosofia, em seu aspecto geral e jurídico, na Antiguidade. Inicia e se desenvolve a partir de uma divisão didática, expondo as principais visões dos grandes pensadores de cada corrente, baseando­se em uma extensa e respeitada bibliografia. Em uma análise paralela e…

pessoal, desde o primeirocontato com o estudo da prova penal, relativa à corrente inadmissibilidade, pelajurisprudência pátria, de prova ilícita no processo penal para fins de condenação.Além disso, semelhante sensação de injustiça revela-se na prática jurídica, rica emexemplos nos quais a impossibilidade de utilização de provas consideradas ilícitasconduz à absolvição de agentes criminosos; situações essas que não se coadunamcom a própria razão de ser do Estado Democrático e Social de…

1.INTRODUÇÃO A norma jurídica é a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de regras de conduta, caracterizadas pela coercitividade e imperatividade). É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada. A compreensão da norma jurídica somente é possível a partir da noção de ordenamento jurídico isto porque a eficácia da norma e a institucionalização da sanção dependem da pré-existência de um ordenamento jurídico. Não…