Zetética Jurídica

conjunto de normas jurídicas voltadas para regulamentação das relações entre Estados e subsidiariamente a organizações internacionais (esse é um conceito ultrapassado). Direito Internacional Privado – voltado para análise dos conflitos normativos entre diferentes ordenamentos jurídicos. O objeto de estudo é a distinção. Sujeito Internacional – qualquer entidade apta a contrair direitos e deveres em nome próprio em âmbito internacional (é o mesmo que personalidade jurídica para o…

| |uma linha única de justificação deste caráter, que ora se apresenta como arte como arte, ora como disciplinam como sistema | |lógico etc. Após revelar as razões essenciais desta disputa milenar, lança-se aqui a hipótese de que a Ciência Jurídica | |adquiriu, por contingências históricas, um caráter tecnológico notável, que acabou fazendo do problema da decidibilidade de | |conflitos (legislativos, administrativos, judiciais etc) o centro do pensar jurídico. Saber tecnológico

individualizada mente entre as espécies positiva e natural. O direito romano durante a idade media foi substituído pelos costumes locais e pelo novo direito das populações germânicas (bárbaras), ressurgindo no primeiro milênio com o aparecimento da Escola jurídica de Bolonha e se difundiu em todo o Império Romano e principalmente na Alemanha penetrando na nesta sociedade, onde naturalmente foi se modernizando e se adaptando aos contextos sociais. O desenvolvimento do direito na…

judicialmente exige do devedor o cumprimento de obrigação resultante da sentença transitada em julgado ou de título extrajudicial com efeitos executivos.03 pág.157 Exegese – Explicação ou interpretação de um texto de lei segundo as regras da hermenêutica jurídica.15 pág.166 F Falimentar – Relativo a falência :direito falencial,crime falencial,etc.1 pág .427 Fiança – Contrato acessório pelo qual o fiador garante o cumprimento da obrigação princiapl pelo qual afiançado se…

propedêutica porque se propõe a oferecer conceitos fundamentais para a ciência jurídica, sem os quais, não se torna possível compreender os demais ramos do direito. Apresenta natureza enciclopédica porque condensa diversas formas de conhecimento aplicados ao direito (conhecimentos históricos, sociológicos, antropológicos, filosóficos...). Possui natureza zétetica porque se propõe a refletir criticamente sobre a ordem jurídica, questionando as normas do direito em face da realidade…

Sampaio Ferraz, T. Dogmática Analítica ou a Ciência do Direito como Teoria da Norma, A identificação do direito como norma; Teoria dos conteúdos normativos ou dogmática das relações jurídicas. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 2010. Cap. 4 4.1 - A Identificação Do Direito Como Norma Normas  Procedimento + Situação = fenômeno da aplicação “[...] o jurista conhece o direito de forma preponderantemente dogmática. Ao fazê-lo, está preocupado com a decidibilidade…

AULA 1 – OBJETO DE ESTUDO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA RESUMO DA AULA. A SOCIOLOGIA JURÍDICA SE DIVIDE EM DOIS GRUPOS UM É A VIDA GRUPAL QUE SÃO OS COSTUMES, VALORES, NORMAS, PARADIGMAS, ETC. , É A ESTRUTURA MORAL DE CONVIVÊNCIA E O OUTRO É A ORDEM JURÍDICA QUE SE OBSERVA FIXA UMA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E A SOCIEDADE, PODEMOS DIZER QUE A VIDA GRUPAL E A ORDEM JURÍDICA ANDAM JUNTAS, É A CONDUTA INDIVIDUAL E COLETIVA QUE A ORDEM JURÍDICA VEIO PARA ESTABELECER UMA REGULAÇÃO DOMINANTE ENTRE AS…

entre direito e moral. Nesta análise, supera-se a visão racionalista da moralidade moderna vista como um código moral único, como um conjunto de preceitos harmoniosamente coerentes ao qual todos nós deveríamos obedecer e que legitimaria as normas jurídicas de forma racional. Através de uma perspectiva interdisciplinar, como meio de expansão da reflexão crítica, analisaremos o filme A pele que habito dirigido por Pedro Almodóvar. Palavras-chave: Direito. Moral. Pós-Modernidade. Cinema.…

DO DIREITO – PARTE I1 Eduardo Matzembacher Frizzo2 1 O DIREITO COMO OBJETO DO CONHECIMENTO O direito como objeto do conhecimento, divide-se em duas grandes correntes: a) Dogmática – descrever/doutrinar. Ex.: Direito Civil, Direito Penal, etc. b) Zetética – perquirir/compreender. Ex.: História do Direito, Filosofia do Direito, etc. 2 DIREITO E HISTORIOGRAFIA: PARADIGMAS A história se dá enquanto relato. Nenhum relato é totalmente imparcial e muito menos neutro. Dessa maneira, a história, enquanto

13-143. [...] a disciplina “Introdução ao Estudo do Direito” apresenta essência propedêutica, oferecendo os conceitos basilares do conhecimento cientifico do Direito, passíveis de aplicação nos diversos campos da ciência jurídica (p. 14). [...] revela uma natureza zetética, porquanto busca refletir criticamente sobre o fenômeno jurídico, [...], diferentemente de um estilo de abordagem exclusivamente dogmático, que se limita a reproduzir os dogmas normativos do sistema jurídico…