Zetética Jurídica

Direito é uma emanação da cultura. O direito possui nexos com os contextos históricos distintos, com tipos de poder e configuração social singulares, institutos de sociedades exóticas como a Romana foram reincorporados pela reinvenção das tradições jurídicas ocidentais no curso da Idade Média. O Direito Estatal baseado no monismo jurídico europeu surgido com o Absolutismo e modificado pela dominação racional legal burguesa assenta-se na idéia de que a única fonte do Direito,…

Paulo, onde atua nos cursos de graduação e pós graduação como professor associado, desenvolvendo suas atividades letivas também como professor e pesquisador do Programa de Mestrado em Direitos Humanos do UniFIEO. É autor de diversas obras na área jurídica, tendo publicado pela Editora Forense Universitária o livro A Justiça em Aristóteles, já na terceira edição. Atualmente é presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos – ANDHEP. 1. Os saberes em crise: o esfacelamento do…

EFETIVIDADE DA NORMA JURÍDICA PELO ENFOQUE POSITIVISTA E A SUPERAÇÃO PELO PÓS-POSITIVISMO Resumo O artigo em questão visa estabelecer um estudo de como se verifica a efetividade da norma jurídica pelo enfoque positivista e póspositivista. Nesse sentido, busca estabelecer como se dá a efetividade do Direito no positivismo e como o pós-positivismo superou tais ditames, implementando outras características que se tornaram indispensáveis para o estudo da efetividade das normas…

br/index.php?option=com_mtree&task=listcats&cat_id=2345&Itemid=109 REVISTAS CIENTÍFICAS – DIREITO 18. REVISTA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias/ O produto que ora oferecemos à comunidade jurídica brasileira traz, como seu maior objetivo, o compromisso com uma produção científica séria e de qualidade reconhecida na área de Direitos e Garantias Fundamentais. Cidade: Vitória, ES. Grande área: Ciências Socialmente…

relações simbólicas entre antropolgia,o poder estatal e a sociedade A antropolgia,em determinado momento histórico,começa a ser seccionada em disciplinas como a antropologia social,antropologia cultural,dentre as quais encontra-se a antropologia jurídica. A antropologia social trata as relações sociais,enquanto que a antropologia cultural cuida do social, porém,sob o aspecto de como pode ser apreendido através dos comportamentos particulares dos membros de um determinado…

necessidade de se analisar os fatos, a motivação e, às vezes, as provas produzidas no processo administrativo. 3. Crítica: Trata-se de trabalho de dissertação quantitativo e positivista, onde há restrição de análise nos limites dos princípios e normas jurídicas. Ou seja, o trabalho se eleva ao plano teórico dos princípios e conceitos gerais indispensáveis à interpretação, construção e sistematização dos preceitos e institutos de que se compõe. (REALE, Miguel. Lições Preliminares de…

afirmava que o código napoleônico resolveria qualquer problema do dia a dia na sociedade. Para ela a lei era uma expressão da razão. 8. Caracterize a Escola Histórica. R: fortemente influenciada pelo romantismo, partia da ideia de que as normas jurídicas seriam o resultado de uma evolução histórica e que a essência delas seria encontrada nos costumes e nas crenças dos grupos sociais. Empregando a terminologia usada por essa escola jurídico-filosófica, o direito, como um produto…

Conceito de TGD. É o ramo da ciência do direito como um todo, unificando por elementos essenciais e comuns a qualquer norma jurídica. Constitui uma perspectiva de observação abrangente do direito em todos os seus aspectos buscando traçar definições precisas de conceitos que passa a ser aplicados a todas as áreas. TGD foi criada no século XIX, com o intuito de substituir a filosofia do Direito, porem isso não ocorreu. Utiliza como base o direito positivo (direito posto, legislado), por…

analisamos essencialmente os costumes, o contexto de vida, o desempenho da figura humana ante os desafios, buscamos entender o porquê as regras de conduta eram aplicadas de tal modo em determinado espaço e tempo e de outro noutros, recorremos à zetética, tentamos compreender a mente humana, somente porque o direito nada mais é, que uma ciência social, uma ciência que nasceu com a história humana e exige certo entendimento de sua psique humana para chegar a sua essência; é nessa base…

abstratalidade objetiva a aplicação ao caso concreto c) O momento 2 é fundamental para o conhecimento da verdade formal d) no ponto 3 é onde se dá a ocorrência da jurisprudência. 2 - Como visto em sala de aula, o direito é um conjunto de normas jurídicas que tem como fim a paz social e, dotado de coerção, é criado, interpretado e aplicado. No processo de aplicação do direito, pode-se afirmar, exceto: a) é antecedido pelo processo de interpretação, uma vez que este é exercido…