O que é o direito

O que é o Direito?

A Definição Romana de Direito: Dis (muito) Rectum (reto, certo, justo), muito reto, justo. Dar a cada um, o que é seu (Máximas dos Jurisconsultos: Celso e Ulpiano). O Direito é uma emanação da cultura. O direito possui nexos com os contextos históricos distintos, com tipos de poder e configuração social singulares, institutos de sociedades exóticas como a Romana foram reincorporados pela reinvenção das tradições jurídicas ocidentais no curso da Idade Média. O Direito Estatal baseado no monismo jurídico europeu surgido com o Absolutismo e modificado pela dominação racional legal burguesa assenta-se na idéia de que a única fonte do Direito, legítima e dotada de coercitibilidade estatal legítima, e orientada pela sanção externa institucionalizada é a fonte estatal. Depois das grandes revoluções burguesas este é o molde jurídico do Sistema Romano Germânico, ver diferenças com outros grandes sistemas jurídicos contemporâneos, como a Common Law e o Direito Islâmico, para citar alguns destes grandes sistemas jurídicos contemporâneos. Este modelo de Direito Oficial estatal, não pluralista, este último, é o que descreve outros centros de criação e aplicação das normas jurídicas fora do Estado centrados nos costumes, na tradição dos povos, nas comunidades. O Direito Monista é emanado da modernidade européia e de sua concepção estrita de Direito. Este modelo é questionado pela antropologia, de uma sociedade sem Estado, hoje definida pela visão antropológica retirada da observação de povos nativos da América do Sul (Pierre Clastres), como o Direito contra o Estado, que regula comportamentos, a moral social, a coesão social do grupo e a relação entre crime e castigo (Émile Durkheim e Bronislaw, Malinowiski, discípulo do primeiro fundador da Antropologia), que é destruído pelo direito do colonizador Europeu, com outros modos de existência, de organização do trabalho e da sexualidade. Esta histórica desfaz a