direito
a) a dialética processual poderia continuaria, na medida em que fossem obedecidas as exigências de tempestividade e o recolhimento das custas (preparo), caso houvesse a necessidade deste.
b) O direito subjetivo estaria contido no primeiro momento processual, sendo ele responsável pela mudança da abstratalidade objetiva a aplicação ao caso concreto
c) O momento 2 é fundamental para o conhecimento da verdade formal
d) no ponto 3 é onde se dá a ocorrência da jurisprudência.
2 - Como visto em sala de aula, o direito é um conjunto de normas jurídicas que tem como fim a paz social e, dotado de coerção, é criado, interpretado e aplicado. No processo de aplicação do direito, pode-se afirmar, exceto:
a) é antecedido pelo processo de interpretação, uma vez que este é exercido por todos os indivíduos da sociedade, inclusive membros do próprio Estado.
b) é realizado, sobretudo, pelo Judiciário, detentor do poder coercitivo do Estado mediante o devido processo legal.
c) poderá ocorrer dentro do campo relacional do direito, envolvido pela bilateralidade entre as partes.
X d) terá como fim, caso haja recurso e matéria constitucional, o julgamento pelo STF, órgão máximo do Judiciário brasileiro.
3- Veja a situação acontecida:
Flanci, proprietário de um carro, emprestou o carro para Josias levar sua esposa ao médico. Ocorre que Josias bateu o carro em Pedro, sendo que este dirigia sem observar as regras de trânsito, portanto responsável pelo acidente. Ocorre que Pedro, mesmo tendo Seguro de seu automóvel contra terceiro, se nega a consertar o carro batido. Josias então entra na Justiça contra a seguradora para consertar o carro. Nesse caso, no tocante ao direito subjetivo e os efeitos da decisão judicial, é correto afirmar:
a) Não poderá prosseguir, tendo em vista a ilegitimidade ativa e passiva, já que o titular do direito objetivo é pessoa diferente