Relações internacionais

25 a 28 de Outubro de 2011 ISBN 978-85-8084-055-1

O ESTUDO DA TEORIA DA NORMA JURÍDICA COMO ESSÊNCIA DE TODA PESQUISA CIENTÍFICA NO DIREITO
Giselly Campelo Rodrigues1
RESUMO: O presente estudo visa demonstrar que antes de se iniciar qualquer pesquisa jurídica é necessário que o cientista do direito faça uma breve incursão sobre a teoria da norma e sua repercussão no objetivo específico de sua pesquisa. Antes de se estudar objetivamente o direito civil, ou qualquer outro ramo do direito, faz-se essencial estuda a norma jurídica, seu conceito e evolução, bem como a forma que se apresenta hoje nas doutrinas de Teoria do Direito. A guisa de conclusão que se almeja é incentivar o estudo de parte tão teórica que acaba esquecida por buscar o cientista tão somente os aspectos práticos da cada ramo científico. PALAVRA-CHAVE: Norma jurídica, pesquisa científica, teoria do direito.

1 INTRODUÇÃO O estudo da Teoria Geral do Direito é árduo e complexo, isto porque não há uma unanimidade nos conceitos e teorias. Com a leitura e pesquisa incessante, abrem-se diversos leques de informações e teorias que se complementam ou se dissociam, assim, cabe a nós desenvolvermos um pensamento, filiarmos-nos a uma doutrina ou mesclar delas os aspectos que mais satisfaçam o conhecimento. Dentro de toda a diversidade que se mostra, ainda há como se traçar uma linha tênue e vislumbrar uma certa uniformidade entre os autores que destacam que “o direito só pode existir em função do homem” (DINIZ, 1998, p. 17), ser racional, dotado de inteligência que atribui valores a todas as coisas que estão à sua volta, sendo que são estes valores que definem o direito em todas as suas dimensões e propriedades. O presente estudo visa demonstrar a importância de se atentar ao estudo de teoria geral do Direito, em especial da Teoria da Norma como meio inicial para todo e qualquer estudo jurídico. A pesquisa não se encerra com este resumo, o objetivo é formular conceitos básicos de cada elemento essencial