Zaffaroni

política democrática. Mas não foi uma mudança satisfatória aos anseios da sociedade para transformação democrática brasileira liberal, pois então, continuaram sendo administrado pelas minorias oligarquias da elite burguesa do brasil. Segundo Zaffaroni, Eugenio Raul. A trajetória que influenciou os profissionais de direito as sua praticas politicas e sociais, foi no período do colonialismo mercantil (século XVI), e o colonialismo industrial (século XVIII) e o tecnocolonialismo. Os…

de uma probabilidade de ofensa ou lesão ao bem jurídico em questão. "Peligro siginifica algo más que posibilidad. No basta la sola posibilidad de un mal, sino que tiene que existir uma probabilidad inminente [8]". Também em oportuno estudo, temos Zaffaroni e Pierangeli, que sustentam: "o requisito da existência de um perigo atual para um bem jurídico de maior importância deve vincular-se com a inexistência de outro meio de evitá-lo. A ‘atualidade’ do perigo indica que não existe, de…

Tanto nas prisões masculinas como nas femininas há constante casos de homossexualidade circunstancial. Diante de tal pesquisa percebe-se a falta do nosso sistema prisional, onde há pessoas que vivem em forma desumana. Concordo assim com o jurista Zaffaroni que disse que a prisão esta se tornando pena de morte.

Alemão é muito mais complexo. A pacificação e a ocupação de algumas favelas do Rio deu-se em forma de guerra, com o apoio das Forças Armadas nacionais instituindo uma gestão policial e policialesca da vida cotidiana dos pobres que lá habitam. Zaffaroni mostra como, apesar de copiarmos tanto dos Estados Unidos, não incorporamos o seu modelo de polícia comunitária mas o paradigma borbônico de ocupação territorial militarizada do engenho colonialista. O mais grave é que os Estados…

Princípio da Humanidade das Penas, o qual, segundo Foulcault, versa que, “sob a humanização das penas, o que se encontram são todas essas regras que autorizam, melhor, que exigem a ‘suavidade’, como uma economia calculada do poder de punir” 3. Zaffaroni, ao invocar o Princípio da Humanidade das Penas, assevera que cabe ao julgador, diante as particularidades do caso concreto, reconhecer a crueldade da pena e adequá-la de modo a atender o que dita o referido princípio. Continua o…

promover na sociedade em geral a impressão de que só os crimes cometidos pelas classes mais abastadas são praticados com frequência e merecem a sua reprovação. E ainda, que não está havendo uma resposta adequada do Estado frente a tal problema (ZAFFARONI, 2001). Desta feita, esses fatores passam a ser um dos grandes empecilhos para a implementação, por parte do Estado, de penas alternativas, pois deixam a falsa impressão de que essa possibilidade não seria a mais efetiva para a…

sensível as constantes críticas e, sobretudo a decisões manifestamente injustas em face da teoria monista, o legislador andou bem ao procurar regras precisas para abrandar seus rigores distinguindo a punibilidade de autoria e participação. Para Raúl Zaffaroni, o fato do art.29 estabelecer que “quem de qualquer modo concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade“, não pode ser entendido que todos os que concorrem para o crime são autores, e sim,…

da questão penitenciária e que, em especial na contemporaneidade, será impactada – em tensa e paradoxal relação – por uma feição peculiar dos sistemas de penalidades da modernidade: o poder punitivo que, outrora existente no império romano (cf. Zaffaroni, 2011, p. 30), ressurge como consentâneo da própria sociogênese do Estado moderno, a qual implicou a concentração nas mãos do soberano de monopólios como os do exército, da tributação e da jurisdição (cf. Elias, 1993). Em termos de…

Brasileiro, teve origem no Direito Romano e tinha por entendimento como a conduta ou ação intencional, consciente e delituosa que feria a moral e as leis estabelecidas pelo Estado (PRADO, 2008, p.318). No que tange o tipo penal doloso, Welzel e Zaffaroni, apud Rogério Greco (2010, p 51), conceitua dolo da seguinte maneira: Dolo é a vontade e consciência dirigidas a realizar a conduta prevista no tipo penal incriminador. Conforme preleciona Welzel, “toda ação consciente é conduzida…

jurídico. O legislador ao elaborar o tipo penal o constrói a partir de modelos reais de comportamento para os quais atribui um valor. Para Zaffaroni e Pierangeli “bem jurídico penalmente tutelado é a relação de disponibilidade de um indivíduo com um objeto, protegida pelo Estado, que revela seu interesse mediante a tipificação penal de condutas que o afetam.” ZAFFARONI, 1997. Para que um comportamento guarde relevância para o direito penal indispensável é que seja apto a provocar…