O combate dos crimes cibernéticos no Brasil
Resumo: O presente trabalho busca discutir uma questão inovadora, qual seja a análise da prova nos crimes virtuais. Buscando uma ótica diferenciada, diversa dos estudos acerca da legislação nacional, tão falha no campo do uso dos computadores para fins criminosos, dos estudos sobre os aspectos comparativos entre direito e o uso da internet, ou da análise de um crime em espécie.
Palavras-chave: Crimes Virtuais. Legislação. Internet.
THE BATTLE OF CYBER CRIMES IN BRAZIL
Abstract: This paper discusses an innovative question, namely the analysis of evidence in cybercrimes. Seeking a differentiated, diverse perspective of studies on national legislation, as failure in the field of the use of computers for criminal purposes, studies on the comparative aspects between the right and use the internet, or the analysis of a crime in kind.
Keywords: Virtual Crimes. Legislation. Internet.
INTRODUÇÃO:
Os crimes virtuais utilizam a mesma metodologia de crimes utilizados em crimes já conhecidos. A técnica empregada que difere um pouco dos delitos presentes em nosso ordenamento jurídico penal, mas o fim que se pretende é o mesmo da conduta já tipificada.
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O COMBATE DE CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL
A discussão do presente tema reflete um caráter processual, onde o delito virtual ocorrera de fato e no decorrer da instrução criminal deverá ser provada a materialidade delitiva, como também, mais que apenas indícios de autoria, mas a real identidade do agente que ofende os bens jurídicos tutelados pelo Código Penal através do uso dos “ciber espaços”. Busca, ainda, discorrer acerca da conceituação genérica de crimes, sua origem, definindo a conduta típica do agente delinquente, bem como acompanhar o inter criminis a ser percorrido pelo ‘’Hacker’’, agente que comete os crimes virtuais. Também será analisada a evolução histórica do uso da internet, com todos os