Zaffaroni

carcerário nacional. "Hoy sabemos perfectamente que los presos no están presos por el delito que han cometido, sino por su 1553 vulnerabilidad, es decir, que el sistema penal opera como una epidemia, que afecta a quienes tienen sus defensas bajas" (ZAFFARONI, 2006, p. 222). Baratta (1997, p. 193), analisando os estudos de Rusche e Kirchheimer [1] e de Foucault [2], na reconstrução científica da história do cárcere e de sua reforma na sociedade capitalista, define que As funções desta…

os Estados Unidos e a China. Segundo Zaffaroni : “ Aqueles que caem nas malhas da lei são atingidos pelas penas previstas, são pessoas vulneráveis a todo esse processo de criminalização vigente por força do sistema penal. São “pessoas deterioradas”, a vulnerabilidade de personalidade dos condenados é consequência de um estado de deteriorização econômica, social e cultural, o que os coloca em situação de bons candidatos para a criminalização”. (ZAFFARONI, 1998 apud BUSS 2008, p.…

(Reale Jr., 1998:183). Ou seja, ao tipo ativo doloso se adiciona a posição de garantidor, permanecendo todos os elementos do tipo original. Logo, o dolo no tipo omissivo impróprio é da mesma natureza jurídica (finalismo) do tipo ativo equivalente (Zaffaroni; Pierangeli, 2004:517-518). Portanto, para a realização do tipo subjetivo nos crimes omissivos impróprios, além da vontade consciente de abstenção da atividade devida, informada pela posição de garantidor e conhecimento da…

expressão "putativo" vem do latim putativus, que significa pensar, reputar. Assim defesa putativa é o mesmo que defesa suposta, imaginária. Existe aqui um pensamento de se defender contra uma agressão, que na verdade não existe, mas parece real. Para Zaffaroni, trata-se a legítima defesa putativa de "uma causa de ausência de culpabilidade, motivada no erro, que impede a compreensão da antijuridicidade da conduta". Na legítima defesa putativa o sujeito acredita, subjetivamente, que está…

analise breve sobre a distinção entre os atuais discursos penais, e uso de diversos autores para explicitar essas teorias que surgem no pós-segunda guerra mundial. O primeiro deles seria o movimento abolicionista que de acordo com Nilo Batista, Zaffaroni, Alagia e Slokar: O abolicionismo é um movimento impulsionado por autores do norte da Europa, embora com considerável repercussão no Canadá, Estados Unidos e na América Latina. Partindo da deslegitimação do poder punitivo e de sua…

LOUK HULSMAN, SUAS “PENAS PERDIDAS” E O ABOLICIONISMO PENAL Iniciei minha experiência com Louk Hulsman por meio dos escritos do argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, que o menciona diversas vezes em suas obras. Zaffaroni utiliza muito das teorias de Hulsman sobre Direito Penal e Criminologia, transportando as ideias do holandês para a realidade da América Latina, sendo que seu livro mais célebre, “Em Busca das Penas Perdidas”, é dedicado a ele. Quando tive o primeiro contato com a teoria…

Forense, 2003, tomo I. GARCIA, Basileu. Instituições de Direito Penal. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008, v. 1, tomo I. SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito Penal. 2ª ed., Curitiba: ICPC; Lumen Juris, 2007. ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Direito Penal Brasileiro I. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2003. ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Manual de Direito Penal brasileiro. 7ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1. Informações Sobre o Autor David Pimentel Barbosa de Siena Bacharel em Direito…

características epidêmicas. Para muitos a superlotação é o maior dos grandes problemas enfrentados, e por isso a diminuição da população carcerária ajudaria em muito. Para estes as penas alternativas não podem deixar de ser uma tentativa. Sobre o assunto, Zaffaroni e Pierangeli (2001, p.791) lecionam: “O desejável, sob o aspecto político criminal é que os códigos utilizem um arsenal de penas alternativas ou cumulativas [...]” Fato é que o defeito vai além da superlotação, há um…

aplicação das penas. A característica no entanto, que talvez seja a mais marcante desta teoria é a relativização das garantias penais e processuais penais, o que nos remete ao Estado de Polícia e não a um Estado Democrático de Direito. Sendo assim Raúl Zaffaroni entende que : “Na medida em que o Direito Penal, como programador do poder jurídico de contenção do Estado de polícia, deixe de cumprir sua função isto é, na medida em que legitime o tratamento de algumas pessoas como inimigo…

art. 18, inciso I, do CP, ao dizer: “doloso, quando o agente quis o resultado”. Podemos definir o dolo como a vontade e consciência de realizar o tipo objetivo. E mais, o dolo direto é quando o agente quer cometer o crime e gerar o resultado. Para ZAFFARONI e PERANGELI (2011, p. 433)1: “Entende-se por dolo direto aquele em que o agente quer diretamente a realização do resultado típico, seja como o fim diretamente destinado ou com um dos meios para obter este fim”. Quando se trata…