Zacharias Toron

Devienne Ferraz (Vice-Presidente e Corregedor*)Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior JUÍZES DE DIREITO: Roberto Maia FilhoClaudia Lucia Fonseca Fanucchi Silmar FernandesMarcelo Coutinho Gordo JURISTAS: André Guilherme Lemos JorgeAlberto Zacharias Toron JUÍZES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL: Diva Prestes Marcondes MalerbiMarli Marques Ferreira * Desde 19/12/2013 TÉRMINO DE BIÊNIOS 29.08.15 - Marli Marques Ferreira subst. TRF 2º 14.10.15 - Roberto Maia Filho efetivo J.D. 1º…

hediondos ¾ o registro é de Damásio de Jesus ¾ os seguintes doutrinadores: Delmanto, ‘Cód. Penal Comentado’, Renovar, 5ª ed., 2000, p. 412 e 417; Paulo José da Costa Júnior, ‘Curso de Direito Penal, Parte Especial’, Saraiva, 1991, III/4 e 5; Alberto Zacharias Toron, ‘Crimes Hediondos’, São Paulo, RT, 1996, p. 99; Luiz Régis Prado e Cezar Roberto Bitencourt, ‘Cód. Penal Anotado’, RT, 2ª ed., 1999, p. 694 (parte anotada por Cezar Roberto Bitencourt); Mirabete, ‘Cód. Penal Interpretado’,…

juízo de admissibilidade da acusação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 6. ed. Por­ o Alegre: Livraria do Advogado, 2005. t TORON, Alberto Zacharias. “Imprensa investigativa ou insti­ativa?”. Revista CEJ, g Brasília, n. 20, p.9-16, jan./mar. 2003. VIEIRA, Ana Lúcia Menezes. Processo penal e mídia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. VIEIRA, Luís Guilherme. “O…

272, de Alcino Pinto Falcão; Comentários à Constituição Federal de 1988, 1O volume, p. 60, de Roberto B. de Magalhães. (12) Cf. artigo , XLIII. Consultem-se, sobre crimes hediondos, de João José Leal, Crimes Hediondos, Atlas, 1996; Alberto Zacharias Toron, Crimes Hediondos, Revista dos Tribunais, 1996; Valdir S\nick, Edição Universitária de Direito, São Paulo, 1993, e Alberto da Silva Franco, Crimes Hediondos, Revista dos Tribunais, 3ª edição, 1994., (13) Cf. Conflitos raciais…

partir da implantação do Cadastro Nacional de Sociedade de Advogados)." Art. 2º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Brasília, 17 de abril de 2007. Cezar Britto, Presidente Alberto Zacharias Toron, Relator Ophir Cavalcante Junior, Relator ad hoc PROVIMENTO N. 118/2007 (DJ, 20.06.2007, p. 844, S.1) Art. 1º Nos termos do disposto na Lei n. 11.441, de 04.01.2007, é indispensável à intervenção de advogado nos casos de…

Disponível em: < http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=266494> Acesso em: 13 janeiro 2013. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus nº 82.354-8/PR. Paciente: Augusto Rangel Larrabure. Impetrante: Alberto Zacharias Toron e outro. Coator: Superior Tribunal de Justiça. Relator: Sepúlveda Pertence, 10 de agosto de 2004. Disponível em: < http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=79033> Acesso em: 10 de outubro de…

fazer juntos. Regina é a coisa mais querida que aconteceu na vida dele. E, na minha, é sempre uma festa quando nos encontramos. Lobão é muito importante para mim. Perto dele não tenho medo de nada. Ele me impulsiona. Entrevista com Alberto Zacharias Toron Obviamente que o tempo transcorrido, quase vinte anos, deixou os acontecimentos meio esfumaçados na minha cabeça. Mas vamos lá: Em São Paulo tramitavam duas ações contra o João Luiz Woerdenbag Filho, o nosso querido “ Lobão”…

pronunciamentos ou de relatórios produzidos nas Casas Legislativas (RTJ 172/400-401, Rel. Min. Ilmar Galvão) e (3) às declarações feitas aos meios de comunicação social (RTJ 187/985, Rel. Min. Nelson Jobim), eis que – tal como bem realçado por Alberto Zacharias Toron (Inviolabilidade Penal dos Vereadores, p. 247, 2004, Série Provas e Concursos Apesar de a Constituição Federal de 1988 não ter feito referência a imunidade material se estende ao âmbito administrativo, conforme…

arquivo, com baixa em definitivo na distribuição, observadas as cautelas de estilo.Intime-se. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 09/09/2013 139/776 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAU 1ª VARA DE JAÚ Dr. RODRIGO ZACHARIAS Juiz Federal Titular Dr. EDEVALDO DE MEDEIROS Juiz Federal Substituto Expediente Nº 8592 EXECUCAO DA PENA 0001634-37.2013.403.6117 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA EM JAU - SP(Proc. 1360 - MARCOS…

advogado, os efeitos da presente decisão. É­o­meu­voto. EXTRATO DA ATA HC 98.237/SP — Relator: Ministro Celso de Mello. Paciente: Sérgio Roberto de Niemeyer Salles. Impetrante: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (Advogado: Alberto Zacharias Toron). Coatora: Relatora do HC 129.896 do Superior Tribunal de Justiça. Decisão: A Turma, por unanimidade, superando a restrição fundada na Súmula 691/STF, concedeu, de ofício, ordem de habeas corpus ao paciente Sérgio Roberto de…