Wambier

brasileiro, a exemplo da eliminação do agravo retido e do estabelecimento do rol taxativo de hipóteses de cabimento do agravo de instrumento. 4.0. Referências WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento, volume 1/Luiz Rodrigues Wambier, Eduardo Talamani – 14. Ed. Rev. e atual. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014

ramo jurídico. A metodologia utilizada foi pautada em leituras e fichamentos bibliográficos referentes à doutrinadores que realizaram um estudo pertinente à temática, tais como: Theodoro Júnior (2005), Levenhagen (1989), Wambier (2006), dentre outros. Em sendo a morte um acontecimento inevitável que põe termo à existência da pessoa natural, conforme dispõe o artigo 6º do Código Civil, isto é, devido ao fato de a morte eliminar a…

algumas características em comum, cabível mencionar a necessidade de esgotamento dos recursos ordinários, ou seja, incabível será o apelo extremo quando ainda haja outra via processual a ser utilizada nos órgãos a quo. Neste sentido, LUIZ RODRIGUES WAMBIER ensina que "Por meio destes recursos não se pode, portanto, pleitear a revisão de matéria de fato. Os tribunais superiores, ao julgarem o recurso especial e recurso extraordinário, aceitam a versão dos fatos dada pelo juízo a quo…

comedido", e duração como "o tempo em que uma pessoa, ou coisa dura; o tempo do desenvolvimento de um processo". Assim, razoável duração do processo poderia ser entendido como o tempo em que o processo se desenvolve moderadamente, sem exageros. WAMBIER, WAMBIER e MEDINA destacam que "duração razoável do processo é aquela em que melhor encontrar o meio termo entre a definição segura da existência do direito e a realização rápida do direito cuja existência foi reconhecida pelo juiz".…

determina o artigo 122, § 1º do seu Regimento Interno: Ainda sobre as Súmulas é preciso lembrar a possibilidade de aplicação do efeito vinculante que é a obrigatoriedade conferida a determinado enunciado jurisprudencial. Na concepção doutrinária de Wambier, Almeida e Talamini, a uniformização de jurisprudência "é um expediente cujo objeto é evitar a desarmonia de interpretação de teses jurídicas, uniformizando, assim, a jurisprudência interna dos tribunais".[14] No que diz…

Examinaram um total de 286 jovens e observaram que em 246 destes jovens apresentaram sangramento gengival. Portanto, a prevalência de sangramento gengival nesta população de jovens foi de 0,86 ou 86%. Prevalência = 246 x 100 286 (B) Kuhni & Wambier (2007) estudaram a doença cárie em 160 bebês na faixa etária de 1 a 21 meses. As crianças previamente selecionadas estavam saudáveis e sem cárie e foram examinadas de 3 em 3 meses durante 15 meses. Após 15 meses, o percentual de…

brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2002. OTHON SIDOU, J.M. Processo civil comparado. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1997. NADER, Paulo. Curso de direito civil parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 2003. WAMBIER, Luiz Rodigues et allü. Curso avançado de processo civil. São Paulo: RT, 2002. BRASIL. Código Civil, código de processo civil, constituição federal. Organizador Yussef Said Cahali. 7. ed. São Paulo: RT:2005.…

do processo aquilo que já constitui objeto da atividade cognitiva nele cumprida. De certo modo, antes se deveriam inverter os termos da proposição: o processo é que seria pressuposto [...].” 2. Pressupostos processuais São definidos por Teresa Wambier (2003, p. 273) da seguinte forma: “[...] ‘ são elementos cuja presença é imprescindível para a existência e para a validade da relação processual e, de outra parte, cuja inexistência é imperativa para que a relação processual exista…

que “a capacidade processual não se confunde com a capacidade postulatória, que é a aptidão que se tem para procurar em juízo”.14 6. A capacidade no plano dos pressupostos processuais NERY JUNIOR, e NERY. Código..., 11ª ed., 2010, p. 200. WAMBIER-TALAMINI-ALMEIDA, Curso avançado..., v. 1, p. 244. 11 CPC, Art. 8o Os incapazes serão representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores, na forma da lei civil. 12 DIDIER JR., Curso de direito processual civil..., v.1.,…

ofício, tais como a falta de pressupostos processuais e a ausência de condições da ação. Ocorre que ao longo dos anos, tanto doutrina como jurisprudência passaram a admitir um rol mais elástico de matérias arguíveis pela via da exceção. Segundo Wambier² tal resistência processual deve, inicialmente, assegurar a possibilidade de veicular defesas destinadas a preservar a observância do princípio do menor sacrifício do devedor, pois, “não fosse assim, o princípio seria letra morta”. Como…