Wambier

preenchidos os requisitos. Por exemplo: Para permitir o adiantamento de atos executivos na pendência dos embargos de executado, quando há perigo de danos graves para o exeqüente, como Luiz Rodrigues Wambier nós trás em seu livro Curso avançado de processo civil, volume 01. Seguindo o entendimento de Wambier a tutela antecipada pode ser concedida até na própria ação rescisória para o fim de suspender efeitos da sentença rescindenda, é cabível, naqueles casos em que presentes os requisitos…

do réu. “(...) não se pode falar em processo sem tenha ocorrido a citação do réu. Isso porque nenhum efeito terá a sentença que nele eventualmente tenha sido proferida, se ao réu não se tiver dado a oportunidade de se defender” (Luiz Rodrigues Wambier, Flávio Renato Correia de Almeida e Eduardo Talamini, 2007, p. 309). 1.4. Suprimento da citação pelo comparecimento Não havendo citação, ou sendo essa nula, nenhum efeito terá sobre o réu a provável sentença proferida a ele. Porém,…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 COISA JULGADA E SUA RELATIVIZAÇÃO 7 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 15 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 INTRODUÇÃO Coisa julgada relaciona-se ao fim do processo e a imutabilidade da decisão proferida. Conforme o jurista Wambier (2002, p.36): Trata-se de instituto que tem em vista gerar segurança. A segurança, de fato, é um valor que desde sempre tem desempenhado papel e um dos objetivos do direito. O homem está sempre à procura de segurança e o direito é um instrumento

de Luiz Rodrigues Wambier, Flávio Renato Correia de Almeida e Eduardo Talamini 13 A coisa julgada material, a seu turno, só se produz quando tratar de sentença de mérito. Faz nascer a imutabilidade daquilo que tenha sido decidido, para além dos limites daquele processo em que se produziu, ou seja, quando sobre determinada decisão judicial, passa a pesar a autoridade da coisa julgada, não se pode mais discutir sobre aquilo que foi decidido em nenhum outro processo. (WAMBIER, 2007, p.…

ordenamento. Dentre os princípios de direito positivo, também há uma pequena ramificação: (a) os princípios expressamente positivados; e (b) os retirados de conceitos normativos ou síntese de normas. Como afirma a professora Teresa Arruda Alvim Wambier, é inegável que “há artigos que são praticamente a formulação dos próprios princípios. Aliás, a leitura do direito positivo faz com que se intua a presença destas linhas mestras como fontes de orientação.” Como princípios expressamente…

razoável para ser sanado o defeito. Não sendo cumprido o despacho dentro do prazo, se a providência couber: I - ao autor, o juiz decretará a nulidade do processo;..” 1.2 DA ILEGITIMIDADE PASSIVA A legitimidade passiva, segundo a valiosa lição de Wambier , consiste na “relação de sujeição diante da pretensão do autor”. Destarte, se não há nexo de causalidade entre o direito invocado pelo autor e a conduta do réu, verifica-se a ocorrência de ilegitimidade passiva. A atuação da Empresa…

Processual Civil. 3vols. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . MARINONI, Luiz Guilherme e ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do Processo de Conhecimento. São Paulo: RT. . GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil. 3 vols. São Paulo: Saraiva. . WAMBIER, Luiz Rodrigues, ALMEIDA, Flavio Renato Correia de, TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. 3 vols. São Paulo: RT. . MOREIRA, José Carlos Barbosa. Novo Processo Civil Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense. . SANTOS, Moacyr Amaral

MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil, V. 4. Item 3.8 (Embargos Infringentes) DIDIER JR, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil. V. 3 Capítulo v Embargos Infringentes. MEDINA, José Miguel Garcia; WAMBIER, Tereza Arruda Alvim. Processo Civil Moderno: Recursos e ações autônomas de impugnação. V. 2. Capítulo 7 Embargos Infringentes. QUESTÕES: Questão 1. Explique as hipóteses de cabimento dos embargos infringentes. Fundamente sua…

compreendemos que “os princípios são valores morais, políticos e jurídicos de determinada sociedade proclamados por normas de direito, que denominamos normas principiológicas[2]. Sobre o assunto, opina e faz questionamentos o insigne doutrinador Wambier: “Mas, o que são esses princípios? Para que servem? Qual a importância de seu estudo? Trata-se, na verdade, de regras não escritas, de caráter geral, que têm a função de inspirar e orientar o legislador aos escrever os…

que ela deveria ter sido, caso não tivesse sido atingida pela lesão perpetrada pelo devedor. Assim, o objetivo da execução é trazer essa reparação efetiva da realidade do credor da melhor forma possível! Reforçando esta noção, estão as lições de Wambier, que diz que será efetivo o processo de execução quando se conseguir “mediante os meios executivos, modificar a realidade, fazendo surgir situação concreta similar, quando não idêntica, á que se teria com a observância espontânea das…