Wambier

impõem deveres a ser seguidos mutuamente, os princípios diferem de “regras jurídicas”, no primeiro, o seu campo de incidência é ilimitado já as “regras” iram ter seu limite específico, só serão utilizados nas hipóteses de sua incidência. Ensinava Wambier, Flávio e Eduardo em seus estudos sobre Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento, que no Direito Processual os princípios processuais dividem-se em duas grandes categorias, são elas: princípios informativos e princípios…

RPGMJF, Belo Horizonte, ano 2, n. 2, p. 165-186, jan./dez. 2012. THEODORO JR., Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2003. 1. Teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. WAMBIER, Luiz Rodrigues Wambier; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Breves comentários à 2ª fase da reforma do processo civil. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

legitimação72, se ordinária, por se tratar de interesse próprio, ou extraordinária (substituição processual), pelo fato de se demandar 71 72 MANCUSO, Rodolfo de Camargo, Manual do consumidor em juízo, cit., p. 33. Anotam Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier, que “A problemática da legitimação processual, isto é, do ‘direito processual de estar em juízo’, é imprescindível levar em conta o que diz Thereza Alvim. Para essa autora, tem legitimação processual, via de regra,…

São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. ________. Comentários ao Código de Processo Civil. V. 4. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I, 41 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de Processo Civil. V. 1. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Notas: [1] FUX, Luiz, Curso de Direito Processual Civil. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. 625. [2] MARQUES, José…

Disponível em: . Acesso em: ago 2014. LUCCIOLA, Mariana E. O que se entende por princípio da congruência ou adstrição? In: LFG, set 2009. Disponível em: http://ww3.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20090928191037890>. Acesso em: 03 ago 2014. WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. v. 1. 10. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. p. 150.

tentativas realizadas, por via telefônica, para cobrar do Executado, a importância supra referida, não tendo o executado cumprido a determinação da sentença. Quanto ao novo procedimento instaurado pela Lei 11.232/05, assim dispõe Luiz Rodriguez Wambier, em seu artigo "Algumas considerações sobre o cumprimento da sentença que determina o pagamento de quantia em dinheiro, de acordo com a Lei n. 11.232/05" (in www.apamagis-lex.com.br): "Em razão das alterações da Lei 11.232/2005, a…

NEVES, Daniel Amorim Assumpção, “Manual de Direito Processual Civil – Vol. Único” 3ª ed. Ver. Atual. e Amp. – São Paulo: Editora Método, 2011. VADEMECUM RIDEEL, 15ª ed. São Paulo: Editora Rideel, 2012. WAMBIER, Luiz Rodrigues, Curso Avançado de Processo Civil 2 – Execução, Luiz Rodrigues Wambier, Eduardo Talamine. – 13ª ed. Ver. E atual. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

diligência). Ou seja, a pesquisa se prestaria para saber de qual dos atos de cumprimento da medida se contaria o prazo de 30 dias para o protocolo do principal já que a medida seria cumprida em mais de um ato. DA TUTELA CAUTELAR Luiz Rodrigues Wambier, Flávio Renato Correa de Almeida e Eduardo Talamini discorrem com objetividade e clareza acerca dos objetivos da tutela cautelar, asseverando: (...) O processo cautelar é aquele por meio do qual se obtêm meios de garantir a eficácia…

DOCUMENTAL não da existência do credito, mas sim da presença do título. • * A QUALIDADE DE TÍTULOS EXECUTIVOS: a certos atos é dada pela lei processual, devido a razões de conveniência prática e mediante ponderações de valores jurídicos envolvidos. Wambier diferencia TÍTULOS EXECUTIVOS de TÍTULOS DE CRÉDITO: estes categoria do direito material, disciplinadas no direito empresarial. a.3.) Criação legislativa: • * As partes não podem conferir a qualidade de titulo executivo a…

2a ed., São Paulo, Saraiva, 2001. ----------. “Nova execução de títulos judiciais e sua impugnação”, in Aspectos polêmicos da nova execução de título judiciais – Lei 11.232/05, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006 (coord. de Teresa Arruda Alvim Wambier). MALLET, Estêvão. “O processo do trabalho e as recentes modificações do Código de Processo Civil”, in Revista do Advogado, Ano XXVI, Maio de 2006, n. 85. MARTINETTO, Giuseppe. Gli accertamenti degli organi esecutivi, Milano,…