Agravo de instrumento

FACULDADE DO LITORAL

AGRAVO DE INSTRUMENTO

2015

FACULDADE DO LITORAL

ACADÊMICOS:

AGRAVO DE INSTRUMENTO
Esse trabalho sobre recursos, com enfoque no agravo de instrumento.
Foi feito sob a orientação do
Prof. Leandro , responsável pela disciplina de Processo Civil II.

2015

SUMÁRIO

1.0. Introdução
2.0. Noções Gerais
2.1. Cabimento
2.2. Nomenclatura
2.3. Procedimento de primeiro grau de jurisdição
2.4. Procedimento de segundo grau de jurisdição
2.5. Juízo de Retratação
2.6. Juízo de admissibilidade pelo relator
2.7. Efeito suspensivo
2.8. Agravo de instrumento no Novo Código de Processo Civil
3.0. Conclusão
4.0. Referências

1.0. INTRODUÇÃO

Este trabalho traz o recurso de agravo, com enfoque principal no agravo de instrumento.
Trazendo sobre o seu cabimento, sua nomenclatura, o procedimento de primeiro e segundo grau de jurisdição, seus efeitos suspensivo e seus juízos, tanto de retratação como o de admissibilidade pelo relator.
Este também traz o aspecto do agravo de instrumento no novo Código de Processo Civil.

2.0. NOÇÕES GERAIS 2.1. CABIMENTO O agravo de instrumento é recurso previsto no atual Código de Processo Civil, entre os artigos 522 a 529.
O recurso de agravo é o recurso cabível de toda e qualquer decisão interlocutória proferida no processo civil, salvo disposição em contrário.
Sendo a decisão interlocutória todo e qualquer pronunciamento do juiz proferido no curso do procedimento, normalmente antes da sentença, embora não necessariamente. Tendo por objeto variados assuntos, com exceção daqueles tratados nos arts 267 e 269, porque se assim fosse estar-se-ia diante de uma sentença.
Então são decisões interlocutórias as decisões em que o juiz defere ou indefere provas, afasta arguições de nulidades relativas e absolutas, concede ou nega pedidos de liminares, acolhe arguições de determinados vícios sanáveis e determina que sejam sanados , recebe