Voto Facultativo

gratuito e obrigatório, e o ensino religioso seria facultativo nas escolas públicas, enfatizando a liberdade de culto e crença. Quanto à segurança nacional, o serviço militar tornava-se obrigatório e era instituído o Conselho Superior de Segurança Nacional, presidido pelo Presidente da República e pelos ministros do Exército e Marinha. Quanto às eleições, a Constituição de 1934 criou a Justiça Eleitoral e inovou com a garantia do voto feminino e do voto secreto para todos aqueles…

esse prazo? Nulidade da assembleia. Eu só vou poder começar a assembleia se estiver presente quorum de instalação. Não é quorum de aprovação. É para dar início à assembleia. E o quorum de instalação é de ¼ do capital social votante (com direito de voto). E se não tem essa presença na assembleia? Não pode dar início. Se faz, então, uma segunda convocação e sabe o que acontece nessa segunda convocação? Tudo de novo!! Eu vou ter que fazer tudo de novo! Vou ter que fazer 3 publicações de…

recondução, que é, no caso, forma de nomeação. Em relação ao Procurador-Geral de Justiça dos Estados, no art. 9.º da Lei n. 8.625/93 está estabelecido que a lista tríplice será formada pelo próprio MP, na forma da lei respectiva de cada Estado, mediante voto plurinominal de todos os integrantes da carreira. A destituição do PGJ dos Estados será implementada pela Assembléia Legislativa local, por deliberação de sua maioria absoluta, na forma da lei orgânica do respectivo Ministério…

[2] [3] No caso da comissão estabelecida pelo Senado, os pontos a serem analisados são:[2] 1.Sistemas eleitorais 2.Financiamento eleitoral e partidário 3.Suplência de senador 4.Filiação partidária e domicílio eleitoral 5.Coligações 6.Voto facultativo 7.Data da posse dos chefes do Executivo 8.Cláusula de desempenho 9.Fidelidade partidária 10.Reeleição e mandato 11.Candidato avulso Sistemas Eleitorais[editar | editar código-fonte]Atualmente o Brasil usa o sistema…

| |O Voto: |O Voto: |O Voto: |O Voto: |O Voto: |O Voto: |O Voto: | | | | | | | | | |Era Censitário; havia |Aberto, direto e |Voto secreto e direto,|Reforma Eleitoral; o |Secreto e Universal, |Ditadura Militar. |Voto…

REVISÃO - CIDADANIA 1º Quem é obrigado a votar? Os maiores de 18 anos. O voto é facultativo para os maiores de16 e menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos 2º Como saber se o eleitor está com a situação regular ouirregular perante a Justiça Eleitoral? Por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral 3º Qual o valor da multa por não comparecer à eleição? Ela pode variar entre 3% e 10% do valor de 33,02 Ufirs, ou seja,de R$1,06 a R$3,51

Uma história do voto no Brasil A história do voto no Brasil começou 32 anos após Cabral ter desembarcado no País, no ano de 1532, a votação na época era de forma indireta, onde o povo escolhia seis representantes, que escolhiam os oficiais do Conselho. Naquela época era proibida era proibida a presença de autoridades nos locais de votação, para evitar que os eleitores ficassem intimidados. Em 1889, o voto ainda não era direito de todos, menores de 21 anos, mulheres, analfabetos,…

como imateriais ( intangíveis). Nas nossas empresas, sociedades em geral, nós temos livros que são obrigatórios e facultativos, tem que a empresa tem que ter pra contabilizar pra registrar o que tem na empresa. Livros obrigatórios: Caixa, livro diário. Livro pra registrar as atas das assembleias Livro de entrada e saída dos funcionários Livros Facultativos: Um livro razão de registrar atividades que eu não preciso prestar contas obrigatoriamente dessa…

brasileiro nato que pede a nacionalidade, se retornar somente naturalizado nunca mais originário. 16- Segundo o Art 60 4 inc II clausula petria o voto e secreto e divide em três categorias? Obrigatório + 18 anos Facultativo + 70 – 16 anos Proibido estrangeiros – 18 anos analfabetos conscritos do serviço militar 17- quais as características do voto? Personalidade pessoa Liberdade escolher Sigilosidade direta 18- quais os requisitos para elegibilidade e a inegibilidade? Elegibilidade…

Sim, não esta dentro da legislação vigente : Art. 15. As ações, conforme a natureza dos direitos ou vantagens que confiram a seus titulares, são ordinárias, preferenciais, ou de fruição. § 2o O número de ações preferenciais sem direito a voto, ou sujeitas a restrição no exercício desse direito, não pode ultrapassar 50% (cinqüenta por cento) do total das ações emitidas. (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) Lei de SA. QUESTÃO OBJETIVA 01: Respeitando as normas…