Vencidos

deparei com esse post aqui (em inglês) – dica de uma leitora – no The Polished Medic que falava sobre a validade dos esmaltes, especialmente da marca OPI. A indagação que a menina fez é a mesma que muitas de nós temos: afinal, podemos usar esmalte “vencido”? A Camila fez um post sobre o significado de vários símbolos que encontramos nos rótulos dos esmaltes importados e o mais comum/fácil de reconhecer é o da validade. Esse símbolo do potinho com a quantidade de meses se chama PAO. É o…

partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, antecipando-lhes o pagamento desde o início até sentença final; e bem ainda, na execução, até a plena satisfação do direito declarado pela sentença. A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou e os honorários advocatícios. Essa verba honorária será devida, também, nos casos em que o advogado funcionar em causa própria. Os honorários serão fixados entre o mínimo de 10% (dez por…

prazo superior a 30 dias para os créditos trabalhistas de natureza estritamente salarial, com valor de até 5 salários mínimos, vencidos nos três meses anteriores ao pedido de recuperação judicial (art. 54 da Lei 11.101/05). SLIDE 06 EFEITOS * Todos os créditos existentes à data do pedido de recuperação judicial estão sujeitos a ela, mesmo aqueles que não estejam vencidos (art. 49 da Lei 11.101/05). * Os créditos decorrentes de obrigações contraídas pelo devedor durante a…

a substituição de pena restritiva de direitos. A defesa de Pedro interpôs recurso de apelação, a qual se negou provimento, por maioria dos votos, vencido o desembargador que votou pela absolvição, tendo em vista se tratar de caso de atipicidade por crime impossível. II) DO DIREITO Assiste razão ao Meritíssimo Desembargador que proferiu o voto vencido. No caso em tela, trata-se de atipicidade por crime impossível. Ora, o embargante tentou furtar a carteira colocando a mão no bolso da…

à pena de 01 (um) ano de reclusão, sendo-lhe concedido o benefício do sursis por 02 (dois) anos. Inconformado, o acusado recorreu. Julgado o recurso pelo Tribunal competente, a sentença foi mantida por maioria de votos, sendo que o Magistrado vencido, embora mantivesse a condenação, reduzia a reprimenda para 08 (oito) meses de detenção em razão do privilégio disposto no próprio tipo penal, convertendo a pena corporal em restritiva de direitos. Portanto, o Embargante opõe o…

imagino que será extrato de conta). Os procedimentos são levantar e registrar no sistema: a. Cheques compensados / não compensados b. Boletos liquidados / vencidos / encaminhados para cartório c. Cartão que entrou na conta, cartão que não entrou (futuramente) 3. Fazer cobrança (atrasados) a. Cheques Verificar cheques não compensados vencidos à 1, 15, 30, 90, 105 dias. Atraso recente (1 ou 2 dias de vencimento): Ligar para os clientes informando que os cheques voltaram. A…

conciliadores em 2015 e ampliar essas estatísticas. A juíza Fátima Pirauá, presidente da Associação dos Magistrados de Alagoas, que já coordenou o CJUS processual, destaca que, em muitos dos conflitos, não há necessidade de haver um vencedor e um vencido. “Os interesses podem ser conciliados. Se isso é possível, é esse o caminho. As pessoas precisam entender que a litigiosidade não leva a lugar nenhum”. O promotor Edelzito Santos Andrade falou em nome do Ministério…

líquidos e certos, vencidos ou vincendos. * Transação: Ocorrem concessões recíprocas entre o sujeito ativo (FISCO) e do sujeito passivo (contribuinte) da obrigação tributária para por fim a uma demanda. Também deve ser autorizada por lei. * Remissão: perdão total ou parcial do principal vencido. A remissão não é aplicada às penalidades por falta de pagamento desse crédito tributário.Logo, o contribuinte (sujeito passivo ou devedor) será dispensado de pagar o tributo vencido porém…

sobre os seguintes tópicos: AS ORIGENS E A POPULAÇÃO DE ROMA. OS PRIMEIROS PROGRASSOS DE ROMA ( 753–350 antes de Cristo ) DE QUE MODO ROMA CONQUISTOU O IMPÉRIO ( 350-140 antes de Cristo ) ROMA DESTROI POR TODA A PARTE O REGIME MUNICIPAL OS POVOS VENCIDOS ENTRAM SUCESSIVAMENTE A FAZER PARTE DA CIDADE ROMANA Começando com AS ORIGENS E A POPULAÇÃO DE ROMA – A composição do povo Romano é extremamente heterogênea, sua base era latina originário de ALBA que por sua vez era composta por duas…

sejam oriundas da relação de emprego o vencido pode ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, mas passou a admitir a condenação do vencido no pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais também na ação rescisória e nas demandas propostas pelo ente sindical como substituto processual. Não se pode olvidar, no entanto, que uma outra postura adotada pelo TST, embora não diga respeito diretamente à possibilidade de condenação do vencido ao pagamento de…