Vecchio Federalismo

mestre de Filosofia do Direito na Itália, Giorgio Del Vecchio. Reconhece a teoria do pluralismo a existência do Direito não estatal, sustentando que vários centros de determinação jurídica surgem e se desenvolvem fora do Estado, obedecendo a uma graduação de positividade. Sobre todos esses centros particulares do ordenamento jurídico, prepondera o Estado como centro de irradiação da positividade. O ordenamento jurídico do Estado, afirma Del Vecchio, representa aquele que, dentro de…

derivado de um acordo de vontades, de membros que buscam, mediante o vínculo associativo, um interesse comum impossível de obter-se pelos esforços isolados dos indivíduos, esse conceito é irrepreensivelmente mecanicista. No entanto, quando Del Vecchio entende por Na doutrina aristotélica assinala-se, com efeito, o caráter social do homem. A natureza fez do homem o “ser político”, que não pode viver fora da Sociedade. Para viver à margem dos laços de sociabilidade, precisaria o…

contribuir na construção de uma Administração Tributária construída sob um modelo de federalismo fiscal que busque limitar, em vez de reforçar, as políticas pró­capital demandadas pelo sistema econômico hegemônico e que busque criar espaços para os direitos trabalhistas e para as economias marginais (organizações sociais, solidárias e do terceiro setor). Nesse modelo alternativo de federalismo fiscal, um “Direito Tributário Crítico” pode trabalhar…

do positivismo, o mestre Machado Neto[2] (1975), vai nos falar sobre a grandiosidade do direito natural: “Desde as representações primitivas de uma ordem legal de origem divina, até a moderna filosofia do direito natural de Stammler e Del Vecchio, passando pelos sofistas, estóicos, padres da Igreja, escolásticos, ilustrados e racionalistas dos séculos XVII e XVIII, a longa tradição do jusnaturalismo se vem desenvolvendo, com uma insistência e um domínio ideológico que somente as…

jusnaturalismo e abrir a discussão crítica a respeito do positivismo, é de realçar a grandiosidade do direito natural: Desde as representações primitivas de uma ordem legal de origem divina, até a moderna filosofia do direito natural de Stammler e Del Vecchio, passando pelos sofistas, estóicos, padres da Igreja, escolásticos, ilustrados e racionalistas dos séculos XVII e XVIII, a longa tradição do jusnaturalismo se vem desenvolvendo, com uma insistência e um domínio ideológico que…

Esta terceira corrente, procurando solucionar a antítese monismo-pluralismo, adotou a concepção racional da graduação da positividade jurídica, defendida com raro brilhantismo pelo eminente mestre de Filosofia do Direito na Itália, Giorgio Del Vecchio. Reconhece na teoria do pluralismo a existência do direito não-estatal, sustentando que vários centros de determinação jurídica surgem e se desenvolvem fora do Estado, obedecendo a uma graduação de…

disputam conceito de sociedade uma é a teoria mecanicista e a outra é chamada de teoria organicista. A teoria organicista deriva da doutrina Aristotélica, a qual caracteriza o homem como ser político o qual não pode viver fora da sociedade. Porém, Del Vecchio alerta que ter o homem caráter social não caracteriza a sociedade como organicista ou mecanicista. Essa caracterização se dá pela forma de organização ou governo de uma sociedade. Se a Sociedade é o valor fundamental e superior…

“Desde as representações primitivas de uma ordem legal de origem divina, até a moderna filosofia do direito natural de Stammler e Del Vecchio, passando pelos sofistas, estóicos, padres da Igreja, escolásticos, ilustrados e racionalistas dos séculos XVII e XVIII, a longa tradição do jusnaturalismo

mestre de Filosofia do Direito na Itália, Giorgio Del Vecchio. Reconhece a teoria do pluralismo a existência do Direito não estatal, sustentando que vários centros de determinação jurídica surgem e se desenvolvem fora do Estado, obedecendo a uma graduação de positividade. Sobre todos esses centros particulares do ordenamento jurídico, prepondera o Estado como centro de irradiação da positividade. O ordenamento jurídico do Estado, afirma Del Vecchio, representa aquele que, dentro de…

sofre evolução com o tempo, chegando, sem suas características básicas e elementos, até nossos dias.  O Estado moderno sofreu alteração em face dos acontecimentos históricos, como:  Revolução Francesa ( Direitos do Homem);  Americana (Federalismo);  com o liberalismo econômico do Séc. XIX;  intervencionismo econômico e defesa dos direitos sociais;  com os regimes totalitários (Comunismo, Fascismo e Nazismo), até nossos dias. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO…