Vecchio Federalismo

esse tipo de arranjo cooperativo e deve, pelo menos no tocante a esse ponto, ser superada. Superados os vícios formais, da Força Nacional de Segurança pode representar uma importante inovação institucional cooperativas entre os entes federativos (federalismo cooperativo). 4. NACIONALIDADE 1. CONCEITOS INICIAIS Pode-se conceituar a nacionalidade como sendo o vínculo político-jurídico que liga o indivíduo ao Estado, fazendo-o componente do seu povo. Destaca-se que povo se refere…

sviluppo senza limiti con la semplice factica di chinarsi a raccogliere i frutti o i tesori nascti della terra, vicini ancor più rarefatti e ancor più felice, respireo nell’Atlantico, assicurazione contro la guerra – tutto qui è agli antipodi del vecchio mondo. E perché allora dovremo rinunziare alle nostre libertà – dicone i liberali – quando esse ci servono per godere questo paradiso terrestre? Che ci minaccia? Contro chi dobbiamo formare la nostra guadia d’azione, calare il…

é o resultado de um contrato tácito entre os homens, negando, por sua vez, o impulso associativo natural no estado de natureza afirmando a vontade humana como pressuposto geral e a justificativa da existência da vida em sociedade. Em Giorgio Del Vecchio, a sociedade é vista como um “complexo de relações pelo qual vários indivíduos vivem e operam conjuntamente de modo a formarem uma nova e superior unidade” (p. 34). São, portanto, um agrupamento de indivíduos que colaboram conscientemente…

é o resultado de um contrato tácito entre os homens, negando, por sua vez, o impulso associativo natural no estado de natureza afirmando a vontade humana como pressuposto geral e a justificativa da existência da vida em sociedade. Em Giorgio Del Vecchio, a sociedade é vista como um “complexo de relações pelo qual vários indivíduos vivem e operam conjuntamente de modo a formarem uma nova e superior unidade” (p. 34). São, portanto, um agrupamento de indivíduos que colaboram conscientemente…

etapa precedente aumenta o conhecimento por compreensão, levando-o mais adiante" . 193 Diante das obras de arte — do Quijote de Cetvantes ou da Pietà de Miguel Angelo, das Meninas de Velazquez ou da Nona Sinfonia de Beethoven —, esse Giorgio del Vecchio, Lições de filosofia do direito, Coimbra: Arménio Amado Ed., 1959, v. 2, p. 72. Em sentido contrário, i. e., reconhecendo que a validade das normas jurídicas depende da sua eficácia, merece registro esta passagem de Kelsen, apesar ou…

de aludir a mais algumas questões relacionadas com a separação e interdependência dos órgãos de soberania. a) Repartição vertical de funções Uma das formas de manifestação da separação de «poderes» e funções é a que se reconduz aos princípios do federalismo, da autonomia regional e da autonomia local. Estando, entre nós, fora de causa a instituição de uma estrutura federal, assumem decisiva relevância as estruturas autónomas regionais e as estruturas autónomas locais (cfr. art. 6.°/2)…