Validade E Interpretação

DIREITO: “TEORIA PURA DO DIREITO” de Hans Kelsen Sumário: 1. Introdução. 2. Dos Conceitos da “Teoria Pura do Direito” 2.1. Introdução: Dos Objetivos e Noções Gerais 1.2. Do Conceito de Norma para Hans Kelsen 1.3. Da Hierarquia das Normas 1.4. Da Interpretação das Normas 1.5. Do Conceito de Moldura Normativa 2. Crítica 3. Conclusão 1. Introdução O presente artigo tem como enfoque a renomada obra de Hans Kelsen: “A Teoria Pura do Direito”. Sendo considerada por muitos, um ponto de…

existe juridicamente, ou seja, a validade da norma está intimamente ligada a sua existência. Uma norma para ser qualificada como válida ou inválida, primeiramente ela tem que existir. Existindo, automaticamente ela será válida, se obedecer todos os requixitos de validade (agente competente + processo adequado), ou seré inválida, se esses requisitos não forem obedecidos. (i)validade: é a existência da norma no mundo jurídico em obediencia a todos os citérios de validades, quais sejam:…

– matéria – ordem moral A validade das normas nesse sistema deriva do seu conteúdo substancial. Se valida a norma pelo juízo de valor acerca dela: a validade deriva do que ela prevê (ex.: se é justa ou não). Dinâmico – autoridade de quem elabora – forma – Ordenamento Jurídico (Kelsen) Fundamentada na premissa de que a norma é valida devido a sua compatibilidade hierárquica com as demais normas do Ordenamento, e não dela individualmente. A validade da norma dentro desse…

antinomias de 2º grau? Como elas podem ser solucionadas? 4. O que é integração? Cite e explique os métodos de integração? 5. O que é validade? 6. O que é vigência? 7. O que é eficácia? 8. Qual a diferença entre interpretação e integração? 9. Distinga a interpretação literal e a interpretação sistemática? 10. O que é intepretação autêntica? 11. O que é interpretação doutrinária? RESPOSTAS: 1) Fontes do direito são as fontes que originam as normas jurídicas. Existem as fontes…

esta corrente, porque, sob os ditames positivistas, não há como falar em efetividade propriamente dita, no sentido de verificar se a norma é realmente seguida, o que se constrói com a influência pós-positivista. Desta forma, uma vez demonstrada a validade formal e a eficácia da norma, à luz do positivismo jurídico, como âmbitos de avaliação da realização do Direito, estudado principalmente nas obras de Ferraz Junior, Norberto Bobbio, Pontes de Miranda, entre outros, a análise volta-se…

RESUMO: Definições contemporâneas de validade de testes psicológicos A avaliação psicológica envolve a aplicação de conhecimentos teóricos no entendimento do funcionamento psicológico de pessoas e grupos relacionados a uma demanda específica de entendimento e precisão do comportamento. Os instrumentos utilizados na avaliação é a observação de amostra de comportamento, para então descrever e mensurar características e processos psicológicos. DIFICULDADES IMPORTANTES NO PROCESSO…

relações entre as leis, sua aplicação, sua interpretação, sua integração e suas dimensões espaço temporais 2. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: Conjunto de regras que determinam qual a lei a ser aplicada para a solução de um caso concreto, se a nacional ou a estrangeira 3. CONCEITOS IMPORTANTES a) Validade (compatibilidade entre a norma e o sistema político) *Validade Formal: Observância de todas as regras relativas ao processo de criação da norma *Validade Material: Observância das…

positivos e negativos tendem a manter-se ■ Importância das estratégias de aprendizagem já adquiridas no desenvolvimento de estratégias para outras aquisições ● A Inteligência é qualitativamente diferente! As medidas efectuadas no 1º ano de vida não tem validade preditiva em relação aos anos escolares! ● Wechsler introduziu a noção de declínio nas normas da idade adulta na 1ª versão da ● ● WAIS. A haver declínio, em termos de medida global (Inteligência Geral), ele ocorre +/- a partir…

do Direito, nas diferentes sociedades e épocas, resultando que em todas elas ele se apresenta como ordem de conduta humana, sendo uma “ordem” um sistema de normas, que se, fundado na mesma norma fundamental de determinado ordenamento tem a mesma validade deste, sendo as normas de uma ordem jurídica as que regulam a conduta humana. Agora falando sobre Direito e Moral, o autor dá seguimento a sua obra. Ele diz que a pureza do método da ciência jurídica é então colocada em perigo, já que, esta não

Avaliação Psicológica VALIDADE Profa. Ana Francisca de Oliveira Avaliação Psicológica - Validade • Estudos sobre instrumentos psicológicos são essenciais para o desenvolvimento da área de avaliação psicológica, tendo em vista a exigência de que as avaliações sejam mais confiáveis e precisas em todos os contextos de atuação profissional. Avaliação Psicológica - Validade • Conselho Federal de Psicologia (CFP, 2001, 2003) publicou duas resoluções as quais propõem que os instrumentos…