Teoria Juridica Pura

FILOSOFIA DO DIREITO: “TEORIA PURA DO DIREITO” de Hans Kelsen

Sumário: 1. Introdução. 2. Dos Conceitos da “Teoria Pura do Direito” 2.1. Introdução: Dos Objetivos e Noções Gerais 1.2. Do Conceito de Norma para Hans Kelsen 1.3. Da Hierarquia das Normas 1.4. Da Interpretação das Normas 1.5. Do Conceito de Moldura Normativa 2. Crítica 3. Conclusão
1. Introdução
O presente artigo tem como enfoque a renomada obra de Hans Kelsen: “A Teoria Pura do Direito”. Sendo considerada por muitos, um ponto de partida para tratar do Direito como uma verdadeira ciência jurídica.
O método empregado para a análise da obra, sendo este o objetivo do trabalho, será: a) Brevemente abarcar os conceitos chaves do autor supracitado; b) Para enfim colocar as devidas constatações e levantar problemáticas referente à oscilações encontradas em seu conteúdo.
2. Dos Conceitos da “Teoria Pura do Direito”
2.1. Introdução: Dos Objetivos e Noções Gerais
No prefácio à sua primeira edição, Kelsen inicia sua obra:
“Empreendi desenvolver uma teoria jurídica pura, isto é, purificada de toda a ideologia política e de todos os elementos de ciência natural, uma teoria jurídica consciente da sua especificidade porque consciente da legalidade específica do seu objeto (...) resultados do ideal de toda a ciência: objetividade e exatidão.”
Ou seja, ao redigir a “Teoria Pura do Direito”, Kelsen estabelece como objetivo primordial, a elevação do Direito à condição de Ciência. Não se situando então, como meramente adjacente ou apenas uma ferramenta do Estado. O Direito agora, se desvincula de outras áreas da ciência, tais como: Política, Psicologia, Sociologia, entre outras; cabendo a estas especialmente a utilização da hermenêutica para valorações sobre o sistema jurídico como um todo – Isto é, para realizar os devidos julgamentos de valor acerca da manifestação do Direito como um todo.
“Kelsen, portanto, rompe com a ligação então existente entre direito e ideologia, entendendo que a ideologização das relações